Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento 8135592-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoNulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVILAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

RENILDES DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

OAB/BA 13117·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

RENILDES DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIZANGELA FERREIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.

20/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de PARECER MP

11/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:28

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 25/07/2024 23:59.

20/04/2026, 19:59

Publicado Despacho em 04/07/2024.

20/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:14

Decisão

•14/01/2026, 17:04

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 23:51

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de JOSE PEDRO DA SILVA SOUZA em 01/08/2025 23:59.

13/03/2026, 20:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.

13/03/2026, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de PARECER MP

11/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:28

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

06/02/2026, 13:24

Expedição de intimação.

03/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/01/2026, 17:04

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 21:06

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:04

Decorrido prazo de ELIZANGELA FERREIRA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:43

Publicado Despacho em 26/08/2025.

30/12/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

17/10/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 01:15

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:38

Juntada de Petição de PARECER MP

10/07/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 12:22

Expedição de intimação.

09/07/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 17:12

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de PARECER MP

08/02/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 09:50

Expedição de ato ordinatório.

31/01/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:02

Publicado Despacho em 10/10/2024.

29/10/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

29/10/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Renildes Da Silva Sousa Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117) Requerido: Jose Pedro Da Silva Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8135592-27.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de PARECER MP

04/07/2024, 11:46

Expedição de despacho.

28/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:45

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 09:47

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 05/06/2023 23:59.

16/07/2023, 00:41

Publicado Despacho em 05/05/2023.

05/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 09:27

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 12:54

Decorrido prazo de RENILDES DA SILVA SOUSA em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:25

Publicado Despacho em 14/03/2022.

16/03/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 10:15

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:56

Despacho

•22/08/2025, 16:37

Despacho

•09/07/2025, 12:22

Despacho

•21/05/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:50

Despacho

•08/10/2024, 08:34

Despacho

•16/09/2024, 13:04

Despacho

•28/06/2024, 11:03

Despacho

•10/06/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:05

Despacho

•04/05/2023, 10:57

Despacho

•12/04/2023, 09:27

Despacho

•11/03/2022, 12:21

Despacho

•02/03/2022, 10:15