Habilitação de Crédito 8142662-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Habilitação de CréditoConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILHabilitação de Crédito

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.335,69

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Habilitação de Crédito · 1ª Vara Empresarial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 18:27

Publicado Despacho em 24/01/2025.

01/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:42

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:11

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:11

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 26/06/2025 23:59.

01/03/2026, 18:27

Publicado Despacho em 24/01/2025.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 10:55

Sentença

•08/07/2025, 14:12

01/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 17:13

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:43

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 01/09/2025 23:59.

21/01/2026, 02:43

Publicado Sentença em 08/08/2025.

20/01/2026, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 07/08/2025

20/01/2026, 19:01

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:42

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 14:25

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:11

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 07/07/2025 23:59.

15/07/2025, 19:11

Publicado Despacho em 27/06/2025.

12/07/2025, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

12/07/2025, 22:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 10:55

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 23:03

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 14:12

Julgado procedente em parte o pedido

08/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 17:18

Publicado Despacho em 26/06/2025.

26/06/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 20:15

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 20:25

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 17/12/2024 23:59.

19/12/2024, 21:36

Conclusos para despacho

19/12/2024, 17:25

Juntada de certidão

19/12/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:43

Publicado Despacho em 04/12/2024.

16/12/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

16/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Sabendo-se que a "desatualização" não é maneira adequada de correção dos referidos cálculos, concedo o derradeiro prazo de 15 dias para juntada dos cálculos corretos, com correção somente até a data do pedido de recuperação ou valor histórico, facultando-se também ao requerente a juntada dos cálculos realizados pela contadoria da Vara do Trabalho onde se processou a respectiva reclamação, com correção somente até a data do pedido de recuperação ou valor histórico, devendo o autor, nesse caso, comprovar a instauração da diligência perante aquele Juízo em igual prazo, tudo sob pena de indeferimento da petição inicial. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Publicado Despacho em 03/12/2024.

03/12/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 23:32

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 12:54

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 21/11/2024 23:59.

29/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 12/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:20

Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DE JESUS em 11/11/2024 23:59.

28/11/2024, 19:20

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Considerando disposto no item "15." da sentença de encerramento da RJ, in verbis: "15. Por isso, até a consolidação do quadro geral de credores, os credores conservarão o direito de ajuizar os respectivos incidentes de habilitação e impugnação de crédito, independentemente do encerramento da presente recuperação judicial, devendo o Sr. Administrador Judicial, sem qualquer prejuízo, diligenciar pela formatação do derradeiro QGC, a fim de que seja ele consolidado com brevidade", não há que se falar em modificação do procedimento a ser observado, já que ainda não houve a consolidação do QGC, pelo que concedo a renovação do prazo deferido ao AJ para manifestação. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 22:00

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

04/11/2024, 02:33

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/11/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

04/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade postulada. Falem a Recuperanda e o Administrador, em prazo sucessivo de 10 dias. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8142662-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: DIEGO SOUZA DE JESUS Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) DESPACHO Considerando disposto no item "15." da sentença de encerramento da RJ, in verbis: "15. Por isso, até a consolidação do quadro geral de credores, os credores conservarão o direito de ajuizar os respectivos incidentes de habilitação e impugnação de crédito, independentemente do encerramento da presente recuperação judicial, devendo o Sr. Administrador Judicial, sem qualquer prejuízo, diligenciar pela formatação do derradeiro QGC, a fim de que seja ele consolidado com brevidade", não há que se falar em modificação do procedimento a ser observado, já que ainda não houve a consolidação do QGC, pelo que concedo a renovação do prazo deferido ao AJ para manifestação. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Diego Souza De Jesus Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589) Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142662-90.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

08/10/2024, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/10/2024, 09:55

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 15:34

Despacho

•25/06/2025, 10:27

Despacho

•24/06/2025, 20:15

Despacho

•05/05/2025, 13:11

Despacho

•01/05/2025, 20:25

Despacho

•22/01/2025, 10:43

Despacho

•13/01/2025, 13:38

Despacho

•02/12/2024, 09:40

Despacho

•29/11/2024, 12:54

Despacho

•11/11/2024, 08:32

Despacho

•08/11/2024, 16:32

Despacho

•24/10/2024, 12:34

Despacho

•24/10/2024, 12:01

Despacho

•08/10/2024, 13:53

Todos os documentos(18)

Sentença

•10/07/2025, 10:55

Sentença

•08/07/2025, 14:12

Despacho

•25/06/2025, 10:27

Despacho

•24/06/2025, 20:15

Despacho

•05/05/2025, 13:11

Despacho

•01/05/2025, 20:25

Despacho

•22/01/2025, 10:43

Despacho

•13/01/2025, 13:38

Despacho

•02/12/2024, 09:40

Despacho

•29/11/2024, 12:54

Despacho

•11/11/2024, 08:32

Despacho

•08/11/2024, 16:32

Despacho

•24/10/2024, 12:34

Despacho

•24/10/2024, 12:01

Despacho

•08/10/2024, 13:53

Despacho

•08/10/2024, 13:25

Despacho

•08/10/2024, 13:25

Outros documentos

•04/10/2024, 15:34