Dissolução Parcial de Sociedade 8158683-15.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA

CPF

Autor

MARIA TEREZA RIBEIRO FRANCO VIEIRA

CPF

Reu

FARMACIA HOMEOPATICA FLORA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS

OAB/BA 63577·Representa: Autor

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA

OAB/BA 15357·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS

OAB/BA 63577·Representa: Autor

JAMIL CABUS NETO

OAB/BA 13637·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA

OAB/BA 15357·CPF·Representa: Autor

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA

OAB/BA 55996·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

OAB/BA 16356·CPF·Representa: Réu

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA - CPF: 274.619.635-20 (AUTOR).

11/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:41

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA AGUIAR em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA FLORA LTDA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZA RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Publicado Despacho em 11/02/2025.

24/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 22:44

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:41

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 00:52

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:19

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA - CPF: 274.619.635-20 (AUTOR).

11/05/2026, 11:45

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:41

Publicado Despacho em 24/07/2024.

18/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:19

Decisão

•11/05/2026, 11:45

18/04/2026, 03:09

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA AGUIAR em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA FLORA LTDA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Decorrido prazo de MARIA TEREZA RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 18/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:34

Publicado Despacho em 11/02/2025.

24/02/2026, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 22:44

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:41

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:17

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:21

Conclusos para decisão

15/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 21:23

Decorrido prazo de MARIA TEREZA RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA FLORA LTDA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 08/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA AGUIAR em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 01:19

Publicado Decisão em 10/06/2025.

28/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

28/06/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2025, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 14:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

22/02/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

22/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria Ines Ribeiro Franco Vieira Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577) Advogado: Jamil Cabus Neto (OAB:BA13637) Advogado: Bruno Leonardo Souto Costa (OAB:BA15357) Reu: Farmacia Homeopatica Flora Ltda Advogado: Leonardo Caldeira Quintino Pereira (OAB:BA55996) Reu: Maria Tereza Ribei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8158683-15.2022.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de réplica

14/08/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

21/05/2024, 09:13

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 26/01/2023 23:59.

25/01/2024, 09:37

Conclusos para despacho

17/10/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 20:38

Juntada de carta via ar digital

24/05/2023, 15:50

Juntada de carta via ar digital

23/05/2023, 14:44

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SILVA AGUIAR em 26/01/2023 23:59.

21/05/2023, 19:09

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 26/01/2023 23:59.

20/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MARIA INES RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/05/2023, 04:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:16

Decorrido prazo de FARMACIA HOMEOPATICA FLORA LTDA em 26/01/2023 23:59.

10/04/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA TEREZA RIBEIRO FRANCO VIEIRA em 26/01/2023 23:59.

10/03/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 16:05

Juntada de Outros documentos

08/02/2023, 16:04

Publicado Decisão em 23/11/2022.

13/01/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 18:16

Publicado Despacho em 23/11/2022.

05/01/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023

05/01/2023, 23:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2022.

22/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

22/12/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 12:20

Juntada de Carta

16/12/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 11:50

Juntada de Carta

16/12/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2022, 11:37

Juntada de Carta

16/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 10:47

Concedida em parte a Medida Liminar

22/11/2022, 10:47

Conclusos para despacho

21/11/2022, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 10:41

Conclusos para decisão

27/10/2022, 16:39

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 15:48

Despacho

•01/12/2025, 17:42

Despacho

•01/12/2025, 16:17

Despacho

•03/11/2025, 14:55

Decisão

•06/06/2025, 15:21

Decisão

•06/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:39

Despacho

•07/02/2025, 15:27

Despacho

•07/02/2025, 14:55

Despacho

•22/07/2024, 17:27

Despacho

•22/07/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:32

Decisão

•22/11/2022, 16:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/05/2026, 16:19

Decisão

•11/05/2026, 11:45

Despacho

•01/12/2025, 17:42

Despacho

•01/12/2025, 16:17

Despacho

•03/11/2025, 14:55

Decisão

•06/06/2025, 15:21

Decisão

•06/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 14:39

Despacho

•07/02/2025, 15:27

Despacho

•07/02/2025, 14:55

Despacho

•22/07/2024, 17:27

Despacho

•22/07/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 16:20

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 17:32

Decisão

•22/11/2022, 16:00

Decisão

•22/11/2022, 10:47

Despacho

•28/10/2022, 10:41