Procedimento Sumário 0000151-16.2016.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento SumárioAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.812,50

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:45

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:42

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:41

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 12:00

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 08:42

Publicado Intimação em 22/10/2024.

05/04/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:10

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 29/10/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:45

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:42

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:41

Decorrido prazo de JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de TIBERIO DE MELO CAVALCANTE em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:44

Publicado Intimação em 04/09/2025.

11/09/2025, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

11/09/2025, 19:41

Publicado Intimação em 04/09/2025.

11/09/2025, 19:41

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

11/09/2025, 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:46

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:43

Desentranhado o documento

24/03/2025, 09:46

Juntada de

24/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ernando Messias Lopes Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, e em cumprimento a Decisão ID 226845908, ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento acerca da aceitação do perito, bem como da data e local conforme documento ID 231897014, juntado aos autos (art. 437 do CPC). Paramirim/BA, 18/10/2024 Emanuelle Barbosa Souza Serventuária de Justiça Autorizada Cad. 807.683-9 Portaria 11/2021 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000151-16.2016.8.05.0187 Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ernando Messias Lopes Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no PROVIMENTO N. CGJ/CCI – 06/2016, e em cumprimento a Decisão ID 226845908, ficam as partes intimadas para tomarem conhecimento acerca da aceitação do perito, bem como da data e local conforme documento ID 231897014, juntado aos autos (art. 437 do CPC). Paramirim/BA, 18/10/2024 Emanuelle Barbosa Souza Serventuária de Justiça Autorizada Cad. 807.683-9 Portaria 11/2021 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000151-16.2016.8.05.0187 Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ernando Messias Lopes Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000151-16.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: ERNANDO MESSIAS LOPES Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000151-16.2016.8.05.0187 Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim Vistos, etc. Os honorários pericias foram depositados judicialmente pela parte Ré, ID 27786403. Ademais, tendo em vista que a parte ré fora devidamente intimada acerca do pedido de substituição do médico perito, mantendo-se inerte, conforme certificado ao ID nº 232636695, razão pela qual defiro o refeito pleito. Dessa forma, NOMEIO o Dr. RAFAEL NOVAIS FRAGA, CRM 30.127, médico ortopedista, para proceder à perícia no Requerente, elaborando o laudo pericial, com quesitos específicos ao objeto da lide, em 30 (trinta) dias, podendo as partes apresentarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 15 dias Intime-se o especialista nomeado para proceder a perícia, podendo recusar o encargo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação. Ressalta-se o dever da parte autora agendar com o perito o horário para a perícia, conforme a disponibilidade do médico. Fica cientificado de que o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia; A expedição do alvará para levantamento dos honorários, somente ocorrerá após a entrega do laudo pericial e resposta de eventual impugnação. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Confiro ao presente despacho FORÇA E EFEITO de MANDADOS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ernando Messias Lopes Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000151-16.2016.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM AUTOR: ERNANDO MESSIAS LOPES Advogado(s): JAIR CHARLES PEREIRA AZEVEDO (OAB:BA26213) REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000151-16.2016.8.05.0187 Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim Vistos, etc. Os honorários pericias foram depositados judicialmente pela parte Ré, ID 27786403. Ademais, tendo em vista que a parte ré fora devidamente intimada acerca do pedido de substituição do médico perito, mantendo-se inerte, conforme certificado ao ID nº 232636695, razão pela qual defiro o refeito pleito. Dessa forma, NOMEIO o Dr. RAFAEL NOVAIS FRAGA, CRM 30.127, médico ortopedista, para proceder à perícia no Requerente, elaborando o laudo pericial, com quesitos específicos ao objeto da lide, em 30 (trinta) dias, podendo as partes apresentarem assistentes técnicos e formularem quesitos, no prazo de 15 dias Intime-se o especialista nomeado para proceder a perícia, podendo recusar o encargo no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação. Ressalta-se o dever da parte autora agendar com o perito o horário para a perícia, conforme a disponibilidade do médico. Fica cientificado de que o laudo pericial deverá ser encaminhado a este Juízo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da realização da perícia; A expedição do alvará para levantamento dos honorários, somente ocorrerá após a entrega do laudo pericial e resposta de eventual impugnação. Após a apresentação do laudo pericial, dê-se vistas as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Confiro ao presente despacho FORÇA E EFEITO de MANDADOS DE CITAÇÃO E/OU INTIMAÇÃO. PARAMIRIM/BA, data registrada eletronicamente. VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

21/10/2024, 00:00

Juntada de

18/10/2024, 08:39

Juntada de

18/10/2024, 08:37

Juntada de

17/10/2024, 12:34

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ernando Messias Lopes Advogado: Jair Charles Pereira Azevedo (OAB:BA26213) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Tiberio De Melo Cavalcante (OAB:CE15877) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000151-16.2016.8.05.0187 Procedimento Sumário Jurisdição: Paramirim

11/10/2024, 00:00

Nomeado perito

08/10/2024, 13:17

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 11:37

Conclusos para despacho

09/09/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 07:06

Publicado Intimação em 26/04/2022.

29/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:59

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 12:10

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 15:38

Publicado Intimação em 01/02/2022.

02/02/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:00

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 17/08/2021 23:59.

27/10/2021, 14:16

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 08:35

Conclusos para despacho

03/09/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:12

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 12:25

Publicado Intimação em 06/08/2021.

11/08/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:24

Conclusos para despacho

07/08/2020, 14:09

Decorrido prazo de PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS em 04/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 05:17

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 08:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 06:00

Publicado Intimação em 27/08/2019.

05/09/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 09:17

Expedição de intimação.

26/08/2019, 13:29

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 13:25

Devolvidos os autos

18/06/2019, 23:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/04/2018, 10:49

PETIÇÃO

22/08/2016, 09:30

AUDIÊNCIA

29/07/2016, 09:13

PETIÇÃO

18/07/2016, 13:20

CONCLUSÃO

14/01/2016, 12:38

DISTRIBUIÇÃO

14/01/2016, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:46

Decisão

•08/10/2024, 13:17

Despacho

•22/04/2022, 15:59

Despacho

•12/01/2022, 15:00

Despacho

•28/07/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•26/08/2019, 13:25

Despacho

•18/06/2019, 23:46