Procedimento Comum Cível 0000105-69.2012.8.05.0186 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Iraquara

Partes do Processo

JOSE ALVES DAMACENA

Autor

OLINDA ALVES DAMACENA DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIANA ALVES DAMACENA

CPF

Autor

ACEDITE ALVES DAMACENA

CPF

Autor

MANOEL ALVES DAMACENA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMULO AZEVEDO ROCHA

OAB/BA 21120·CPF·Representa: Autor

VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 61406·CPF·Representa: Autor

PAOLA PROFETA SILVA

OAB/BA 65091·CPF·Representa: Réu

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA

OAB/BA 30358·CPF·Representa: Réu

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOSE ALVES DAMACENA

Autor

OLINDA ALVES DAMACENA DA SILVA

CPF

Autor

SEBASTIANA ALVES DAMACENA

CPF

Autor

ACEDITE ALVES DAMACENA

CPF

Autor

MANOEL ALVES DAMACENA

CPF

Autor

EURIDES ALVES DAMACENA

CPF

Autor

DOMINGA ALVES DAMACENA

CPF

Autor

AVANI ALVES DAMACENA

CPF

Autor

AGNALDO PROFETA VIEIRA

CPF

Reu

SUEDES PROFETA VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROMULO AZEVEDO ROCHA

OAB/BA 21120·CPF·Representa: Autor

VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES

OAB/BA 61406·CPF·Representa: Autor

PAOLA PROFETA SILVA

OAB/BA 65091·CPF·Representa: Réu

LUCAS TADEU DE OLIVEIRA

OAB/BA 30358·CPF·Representa: Réu

JESSE MATOS LEAO

OAB/BA 28822·CPF·Representa: Réu

MARCUS CARVALHO DOS ANJOS

OAB/BA 39806·CPF·Representa: Réu

MARCEL SANTOS MUTIM

OAB/BA 28159·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 16011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 25/07/2024.

18/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de PAOLA PROFETA SILVA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

Documentos

Informação 2º Grau

•02/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:56

18/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 12:21

Publicado Intimação em 25/07/2024.

18/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de PAOLA PROFETA SILVA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:48

Publicado Intimação em 25/07/2024.

18/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:16

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 09/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 09/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:02

Publicado Intimação em 19/08/2025.

16/01/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

16/01/2026, 04:01

Conclusos para decisão

24/11/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCEL SANTOS MUTIM em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARCEL SANTOS MUTIM em 01/11/2024 23:59.

23/09/2025, 01:00

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/09/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:56

Decorrido prazo de PAOLA PROFETA SILVA em 01/11/2024 23:59.

29/12/2024, 08:12

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Alves Damacena Advogado: Romulo Azevedo Rocha (OAB:BA21120) Advogado: Vitor Rafael Oliveira Alves (OAB:BA61406) Reu: Suedes Profeta Vieira Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Advogado: Paola Profeta Silva (OAB:BA65091) Advogado: Marcel Santos Mutim (OAB:BA28159) Reu: Agnaldo Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000105-69.2012.8.05.0186 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Iraquara

11/10/2024, 00:00

Audiência INSTRUÇÃO cancelada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

08/10/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:58

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

08/10/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

26/08/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 07:33

Expedição de Carta precatória.

23/07/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:18

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA, #Não preenchido#.

23/07/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2023, 17:57

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão

12/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:00

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 27/06/2023 23:59.

23/08/2023, 22:29

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 27/06/2023 23:59.

23/08/2023, 21:46

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 27/06/2023 23:59.

23/08/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 17:43

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 14:48

Outras Decisões

14/06/2023, 14:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

21/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de SUEDES PROFETA VIEIRA em 21/07/2021 23:59.

28/10/2021, 12:19

Decorrido prazo de AGNALDO PROFETA VIEIRA em 21/07/2021 23:59.

28/10/2021, 09:33

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de JESSE MATOS LEAO em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:52

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 17/08/2021 23:59.

28/10/2021, 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2021, 09:08

Publicado Intimação em 23/07/2021.

30/07/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 15:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/07/2021, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2021, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2021, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 11:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/07/2021, 11:54

Desentranhado o documento

12/07/2021, 11:27

Cancelada a movimentação processual

12/07/2021, 11:27

Conclusos para decisão

12/07/2021, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021, 07:29

Expedição de intimação.

12/07/2021, 07:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 22:43

Decorrido prazo de ROMULO AZEVEDO ROCHA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 21:43

Decorrido prazo de LUCAS TADEU DE OLIVEIRA em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 21:43

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 19:49

Publicado Intimação em 02/06/2021.

07/06/2021, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2021, 16:39

Expedição de intimação.

01/06/2021, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2021, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/05/2021, 21:06

Expedição de intimação.

28/05/2021, 21:06

Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 19:23

Conclusos para despacho

19/11/2019, 16:48

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 16:39

Devolvidos os autos

30/05/2019, 17:58

CONCLUSÃO

12/03/2018, 13:31

CONCLUSÃO

30/01/2017, 11:18

RECEBIMENTO

11/05/2016, 10:08

CONCLUSÃO

01/10/2015, 08:48

PETIÇÃO

01/10/2015, 08:46

PETIÇÃO

01/10/2015, 08:44

RECEBIMENTO

01/10/2015, 08:44

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/04/2015, 10:55

REMESSA

08/04/2015, 11:10

PETIÇÃO

08/04/2015, 11:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 11:31

REMESSA

19/01/2015, 14:10

MERO EXPEDIENTE

14/01/2015, 13:35

CONCLUSÃO

08/01/2015, 09:30

REMESSA

22/01/2014, 09:13

DISTRIBUIÇÃO

08/03/2012, 12:00

Decisão

•08/10/2024, 13:58

Certidão

•21/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:18

Despacho

•15/02/2024, 14:16

Decisão

•14/06/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:55

Decisão

•15/07/2021, 23:04

Decisão

•28/05/2021, 19:10

Petição

•26/05/2021, 19:23

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:39

Decisão

•30/05/2019, 17:58

Todos os documentos(19)

Informação 2º Grau

•02/09/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:56

Decisão

•08/10/2024, 13:58

Certidão

•21/08/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 09:18

Despacho

•15/02/2024, 14:16

Decisão

•14/06/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 15:55

Decisão

•15/07/2021, 23:04

Decisão

•28/05/2021, 19:10

Petição

•26/05/2021, 19:23

Documento de Comprovação

•26/05/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 16:39

Decisão

•30/05/2019, 17:58

Despacho

•30/05/2019, 17:58

Despacho

•30/05/2019, 17:58

Despacho

•30/05/2019, 17:58

Despacho

•30/05/2019, 17:58