Agravo em Recurso Especial 0003722-75.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Crime de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/05/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413918/2023

05/05/2023, 19:11

Protocolizada Petição 413918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:00

Conheço do agravo de CLAUDIO JOAQUIM DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

20/04/2023, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023, 08:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/03/2023, 10:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 22:20