Execução Fiscal 0095481-26.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.538,05

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

VALMIR BISPO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(27)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

VALMIR BISPO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALMIR BISPO DOS SANTOS

Reu

COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR

Reu

COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cooperativa Dos Taxistas Do Terminal Rodoviario De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0095481-26.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0095481-26.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

09/06/2020, 15:40

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Recebimento

11/07/2012, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cooperativa Dos Taxistas Do Terminal Rodoviario De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0095481-26.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0095481-26.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

09/06/2020, 15:40

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 11:28

Decisão

•03/04/2025, 11:28

30/01/2020, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Petição

11/02/2019, 00:00

Mero expediente

07/12/2016, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Petição

17/11/2016, 00:00

Recebimento

26/04/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Petição

18/04/2016, 00:00

Recebimento

11/07/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

06/07/2012, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Recebimento

19/06/2012, 00:00

Petição

19/06/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/06/2012, 00:00

Recebimento

04/06/2012, 00:00

Recebimento

22/05/2012, 00:00

Remessa

14/06/2011, 16:48

Remessa

12/05/2011, 13:22

Remessa

14/04/2011, 12:49

Documento

31/01/2011, 12:36

Remessa

12/11/2010, 14:26

Recebimento

05/11/2010, 09:13

Remessa

28/10/2010, 09:21

Distribuição

27/10/2010, 10:48

Despacho

•08/10/2024, 15:02

Decisão

•09/06/2020, 15:40

Decisão

•09/06/2020, 15:40

Decisão

•09/06/2020, 15:40

Decisão

•09/06/2020, 15:40

Despacho

•07/12/2016, 08:48

Decisão

•25/04/2016, 17:59

Decisão

•06/07/2012, 17:11

Decisão

•04/06/2012, 10:56