Execução Fiscal 0745570-16.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 266,84

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO CARLOS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

23/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Carlos Batista Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0745570-16.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:18

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2024, 08:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:18

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de JOAO CARLOS BATISTA em 04/07/2024 23:59.

23/04/2026, 23:19

Publicado Decisão em 03/06/2024.

23/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 22:57

Juntada de Petição de Petições diversas

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:07

Decisão

•28/05/2024, 08:18

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/02/2026, 11:27

Conclusos para decisão

15/12/2025, 19:54

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Carlos Batista Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0745570-16.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:30

Expedição de decisão.

28/05/2024, 08:18

Embargos de declaração acolhidos

28/05/2024, 08:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:49

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2022, 00:00

Publicação

04/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 03:48

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:05

Sentença

•09/05/2017, 17:11