Execução Fiscal 0745531-19.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2016

Valor da Causa

R$ 244,26

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSE RUBENS FERREIRA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FERREIRA PINTO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:08

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Rubens Ferreira Pinto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0745531-19.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petições diversas

06/09/2024, 10:53

Expedição de decisão.

09/08/2024, 14:18

Embargos de declaração acolhidos

09/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:14

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de JOSE RUBENS FERREIRA PINTO em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 18:08

Publicado Decisão em 13/08/2024.

15/04/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

03/11/2024, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:57

Decisão

•09/08/2024, 14:18

03/11/2024, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Rubens Ferreira Pinto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0745531-19.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petições diversas

06/09/2024, 10:53

Expedição de decisão.

09/08/2024, 14:18

Embargos de declaração acolhidos

09/08/2024, 14:18

Conclusos para decisão

23/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:14

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2022, 00:00

Publicação

10/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2016, 03:48

Decisão

•09/08/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:18

Sentença

•05/05/2017, 19:29