Execução Fiscal 0775837-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.988,46

Órgão julgador

20ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

J.J. ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:19

Expedição de despacho.

23/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:09

Juntada de certidão dd2g

03/12/2025, 10:24

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467483528

15/05/2025, 21:28

Expedição de despacho.

15/05/2025, 21:28

Declarada incompetência

15/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:06

Todas as movimentações(44)

Expedição de intimação.

07/05/2026, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:19

Expedição de despacho.

23/02/2026, 17:19

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:09

Juntada de certidão dd2g

03/12/2025, 10:24

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:50

Despacho

•23/02/2026, 17:19

Recebidos os autos

03/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/08/2025, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467483528

15/05/2025, 21:28

Expedição de despacho.

15/05/2025, 21:28

Declarada incompetência

15/05/2025, 21:28

Conclusos para decisão

14/05/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: J.j. Engenharia Civil Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0775837-46.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0775837-46.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 08:58

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2024, 19:00

Publicado Sentença em 23/09/2024.

03/10/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

03/10/2024, 01:17

Expedição de sentença.

16/09/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão

14/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 01:55

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

25/08/2016, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/08/2016, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2016, 00:00

Publicação

31/05/2016, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2016, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2016, 00:00

Acórdão

•06/10/2025, 16:43

Decisão

•15/05/2025, 21:28

Despacho

•08/10/2024, 08:58

Despacho

•08/10/2024, 08:58

Sentença

•16/09/2024, 15:39

Sentença

•16/09/2024, 15:39

Decisão

•30/05/2016, 17:55

Decisão

•25/05/2016, 16:27