Reintegração / Manutenção de Posse 8000567-91.2018.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 43.600.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICO VICTOR ALVES DE MATOS

OAB/BA 34359·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Réu

NAYANA CURADO TEIXEIRA

OAB/CE 29654·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO

CPF

Autor

EDUARDO ANTONIO GORI SATTAMANI

Terceiro

CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

CORTEZ ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

Reu

QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Reu

BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

CNPJ

Reu

ENGIE BRASIL ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ERICO VICTOR ALVES DE MATOS

OAB/BA 34359·CPF·Representa: Autor

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Réu

NAYANA CURADO TEIXEIRA

OAB/CE 29654·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Réu

HELAYNE HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NERY CARDOSO

OAB/BA 61834·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARRA GOMES FERREIRA

OAB/DF 77301·CPF·Representa: Réu

FABIO BARCELOS DA SILVA

OAB/SC 21562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:53

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:53

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:31

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 13:52

28/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 13:53

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:53

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:52

Expedição de sentença.

17/04/2026, 13:52

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 13:52

Expedição de intimação.

17/04/2026, 13:48

Expedição de sentença.

17/04/2026, 13:48

Decorrido prazo de OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:43

Decorrido prazo de OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de ERICO VICTOR ALVES DE MATOS em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:51

Publicado Intimação em 07/08/2024.

16/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de BIOBRAX ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de CORTEZ ENGENHARIA LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ENGIE BRASIL ENERGIA S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de CAMPO LARGO PATRIMONIAL LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de QUIFEL ENERGY BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2026, 17:50

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 06:29

Expedição de intimação.

17/03/2026, 16:53

Expedição de sentença.

17/03/2026, 16:53

Declarada decadência ou prescrição

17/03/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:53

Juntada de ata da audiência

17/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 16:46

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 22:03

Gratuidade da justiça não concedida a OSVALDO EUZEBIO CARNEIRO - CPF: 030.393.745-91 (PARTE AUTORA).

12/03/2026, 22:02

Expedição de decisão.

12/03/2026, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de NAYANA CURADO TEIXEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de RODRIGO NERY CARDOSO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:21

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.

02/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 22:45

Conclusos para despacho

24/09/2025, 12:52

Decorrido prazo de FABIO BARCELOS DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

24/02/2025, 04:16

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:59

Publicado Intimação em 27/01/2025.

09/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

09/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 10:45

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 09:03

Juntada de Petição de réplica

14/10/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Osvaldo Euzebio Carneiro Advogado: Erico Victor Alves De Matos (OAB:BA34359) Parte Re: Engie Brasil Energia S.a. Advogado: Fabio Barcelos Da Silva (OAB:SC21562) Parte Re: Cortez Engenharia Ltda. Advogado: Nayana Curado Teixeira (OAB:CE29654) Parte Re: Biobrax Energias Renovaveis L Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000567-91.2018.8.05.0245 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Sento Sé Parte

11/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 08:01

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:53

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 20:12

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 16:07

Juntada de decisão

24/05/2024, 08:06

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 11:27

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 09:32

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 09:30

Expedição de Carta.

10/04/2024, 08:20

Expedição de Carta.

10/04/2024, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 23:07

Conclusos para despacho

10/09/2023, 06:46

Publicado Intimação em 12/01/2023.

04/03/2023, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

04/01/2023, 17:48

Juntada de Petição de contestação

09/10/2019, 17:43

Juntada de citação

18/09/2019, 09:15

Juntada de carta

22/08/2019, 09:54

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2019, 08:45

Juntada de Petição de contestação

14/05/2019, 16:21

Juntada de outros documentos

11/04/2019, 12:19

Expedição de citação.

11/04/2019, 09:48

Expedição de citação.

11/04/2019, 09:48

Expedição de citação.

11/04/2019, 09:48

Expedição de citação.

11/04/2019, 09:48

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2019, 10:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2019, 11:37

Conclusos para despacho

17/12/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2018, 08:44

Conclusos para decisão

22/11/2018, 12:12

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 12:12

Sentença

•17/03/2026, 16:53

Decisão

•12/03/2026, 22:02

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 10:45

Decisão

•15/01/2025, 09:03

Despacho

•05/08/2024, 08:01

Despacho

•05/08/2024, 08:01

Documento de Comprovação

•10/06/2024, 16:07

Decisão

•24/05/2024, 08:06

Despacho

•04/10/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•04/01/2023, 17:48

Decisão

•18/03/2019, 10:46

Despacho

•10/12/2018, 08:44