Procedimento Comum Cível 8000731-23.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 35.406,40

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:55

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:25

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:24

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:55

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2026, 17:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:56

14/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 17:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 09/06/2025 23:59.

13/02/2026, 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 22:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:25

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 14:24

Determinado o arquivamento definitivo

06/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:12

Juntada de certidão

03/04/2025, 10:11

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associacao Dos Compradores E Moradores De Imoveis Do Loteamento Outeiro Da Gloria - Amilog Advogado: Leandro Lopes De Castilho Fontoura (OAB:BA26671-A) Advogado: George Montanha De Castro Setubal (OAB:BA16005-A) Advogado: Alexandre Montanha De Castro Setubal (OAB:BA30839-A) Advogado: Nathalia Aparecida De Jesus Mantovani (OAB:BA38285-A) Apelado: Jose Roberto Passos Jorge Advogado: Canrobert Ferreira Rosa Junior (OAB:BA21935-A) Advogado: Georgia Da Silva Dias (OAB:BA18777-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000731-23.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG Advogado(s): LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA (OAB:BA26671-A), GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (OAB:BA16005-A), ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL (OAB:BA30839-A), NATHALIA APARECIDA DE JESUS MANTOVANI (OAB:BA38285-A) APELADO: JOSE ROBERTO PASSOS JORGE Advogado(s): CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR (OAB:BA21935-A), GEORGIA DA SILVA DIAS (OAB:BA18777-A) MAF 07 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8000731-23.2020.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte recorrente, para manifestar-se, querendo, acerca das questões preliminares arguidas em contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des. Antônio Maron Agle Filho Relator

15/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/11/2024, 17:12

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Associacao Dos Compradores E Moradores De Imoveis Do Loteamento Outeiro Da Gloria - Amilog Advogado: Leandro Lopes De Castilho Fontoura (OAB:BA26671) Advogado: George Montanha De Castro Setubal (OAB:BA16005) Advogado: Alexandre Montanha De Castro S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000731-23.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:33

Expedição de sentença.

04/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 20:42

Juntada de Petição de apelação

02/09/2024, 20:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PASSOS JORGE em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 07:55

Expedição de sentença.

05/08/2024, 12:32

Expedição de sentença.

02/08/2024, 15:21

Julgado improcedente o pedido

02/08/2024, 15:21

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:23

Publicado Despacho em 02/05/2024.

04/05/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 18/09/2023 23:59.

24/01/2024, 02:57

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 12:17

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 14/07/2022 23:59.

19/07/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:17

Publicado Despacho em 06/07/2022.

07/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:03

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 06:02

Publicado Despacho em 21/02/2022.

04/03/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/02/2022, 13:19

Expedição de mandado.

13/12/2021, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 16:30

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:00

Juntada de Petição de contestação

01/08/2021, 19:43

Expedição de mandado.

16/07/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 10:37

Juntada de termo de audiência

16/07/2021, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 21:19

Mandado devolvido Negativamente

08/07/2021, 20:26

Expedição de mandado.

05/07/2021, 17:11

Expedição de mandado.

26/05/2021, 12:12

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 12:12

Publicado Despacho em 20/05/2021.

25/05/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:30

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 14:34

Juntada de termo de audiência

10/05/2021, 14:30

Publicado Despacho em 13/04/2021.

15/04/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2021, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:50

Conclusos para despacho

19/01/2021, 09:57

Publicado Despacho em 21/08/2020.

08/10/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:21

Conclusos para despacho

01/04/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 15:11

Despacho

•18/11/2025, 14:24

Despacho

•06/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:48

Decisão

•10/03/2025, 15:01

Decisão

•07/03/2025, 16:30

Despacho

•12/11/2024, 11:24

Despacho

•11/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:33

Outros documentos

•02/09/2024, 20:42

Outros documentos

•02/09/2024, 20:37

Sentença

•02/08/2024, 15:21

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 17:56

Despacho

•18/11/2025, 14:24

Despacho

•06/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:48

Decisão

•10/03/2025, 15:01

Decisão

•07/03/2025, 16:30

Despacho

•12/11/2024, 11:24

Despacho

•11/11/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:33

Outros documentos

•02/09/2024, 20:42

Outros documentos

•02/09/2024, 20:37

Sentença

•02/08/2024, 15:21

Sentença

•02/08/2024, 15:21

Despacho

•29/04/2024, 15:16

Despacho

•01/04/2024, 13:50

Despacho

•29/08/2023, 13:42

Despacho

•10/08/2023, 09:51

Documento de Comprovação

•11/07/2022, 11:17

Despacho

•05/07/2022, 10:55

Despacho

•01/07/2022, 14:03

Despacho

•18/02/2022, 13:19

Despacho

•13/12/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 10:37

Despacho

•19/05/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 14:34

Despacho

•12/04/2021, 14:50

Despacho

•16/04/2020, 15:21