Execução Fiscal 8001866-77.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.201,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/02/2026, 05:18

Publicado Decisão em 08/05/2025.

12/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de informação

26/05/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:18

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:18

Expedição de decisão.

06/05/2025, 11:17

Expedição de citação.

09/02/2025, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:20

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 03/07/2025 23:59.

12/02/2026, 05:18

Publicado Decisão em 08/05/2025.

12/02/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

12/02/2026, 05:11

Juntada de Petição de informação

26/05/2025, 12:23

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 11:18

Baixa Definitiva

06/05/2025, 11:18

Expedição de decisão.

06/05/2025, 11:17

Expedição de citação.

09/02/2025, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/02/2025, 10:20

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de EVA LOGISTICA LTDA em 02/12/2024 23:59.

29/12/2024, 22:04

Juntada de Petição de informação

25/11/2024, 10:07

Publicado Citação em 16/10/2024.

27/10/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Eva Logistica Ltda Citação: COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. África, 127 – Dinah Borges - CEP 45.830-124 E-mail: [email protected] / Tel: 73 3166-2619 Processo nº: 8001866-77.2022.8.05.0079 (Pje) Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/CNPJ: 16.233.439/0001-02 Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS EXECUTADA: EVA LOGÍSTICA LTDA – CNPJ: 13.170.965/0004-17 CITAÇÃO POR EDITAL O Exmo. Sr. Dr. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, no Estado da Bahia, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Executada EVA LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 13.170.965/0004-17, que neste Juízo e Cartório da Primeira Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127 – Centro, Eunápolis/BA, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001866-77.2022.8.05.0079, promovido pelo MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/, contra a executada acima, para cobrança de débito referente à Execução Fiscal, tendo restado infrutíferas as tentativas de citações/intimações pelo correio. Em virtude disso, cito-a por Edital, para que pague(m) o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$ 7.185,50. Transcrição do despacho: “Vistos. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001866-77.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Cite-se por edital. Transcorrido in albis, determino a pesquisa e bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Havendo resposta positiva, fica o bloqueio convertido em penhora, devendo a parte executada ser intimada para oferecer embargos no prazo de 30 dias. Se a resposta do sistema for negativa, volte-me para suspensão na forma do artigo 40 da LEF.” E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Jacira Silva de Oliveira Rosa, Técnica Judiciária, o digitei, conferi. Eunápolis/BA, 08 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

14/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Eva Logistica Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 8001866-77.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Cite-se por edital. Transcorrido in albis, determino a pesquisa e bloqueio via sistema SISBAJUD e RENAJUD. Havendo resposta positiva, fica o bloqueio convertido em penhora, devendo a parte executada ser intimada para oferecer embargos no prazo de 30 di

11/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 08:07

Expedição de despacho.

08/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:03

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 09:16

Conclusos para decisão

12/04/2024, 21:04

Juntada de certidão

12/04/2024, 21:04

Expedição de carta via ar digital.

12/03/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 09:17

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

21/09/2023, 08:32

Expedição de carta via ar digital.

10/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

10/08/2023, 11:30

Expedição de intimação.

20/07/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023, 13:15

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:08

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 08:49

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 20:49

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:53

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 10:52

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 11:17

Decisão

•09/02/2025, 18:16

Despacho

•08/10/2024, 13:54

Despacho

•15/04/2024, 09:16

Despacho

•01/02/2024, 09:17

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 20:49