Recurso Inominado Cível 8004602-08.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2026

Valor da Causa

R$ 14.160,64

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

JOSE ALFREDO DA PAIXAO PEREIRA

Autor

BANCO AGIPLAN S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2026, 11:33

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BANCO AGIBANK

Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA MACEDO

OAB/BA 72344•Representa: ATIVO

FABIO NICOLINE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590•Representa: PASSIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

07/05/2026, 11:33

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DA PAIXAO PEREIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:50

Decorrido prazo de BANCO AGIPLAN S.A. em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 02:50

Publicado Decisão em 08/04/2026.

09/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

09/04/2026, 19:23

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 08:14

Provimento por decisão monocrática

06/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 08:14

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:34

Recebidos os autos

20/01/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:14

Decisão

•06/04/2026, 08:14

Decisão

•06/04/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:48

Sentença

•28/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:17

Despacho

•24/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 09:57

Decisão

•16/10/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 14:48

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