Procedimento Comum Cível 8090043-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.037,04

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090043-86.2024.8.05.0001. Autor: Reinaldo Joaquim De Araujo Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Juan Carlos Ferreira Barbosa (OAB:BA79585) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8090043-86.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO Parte Passiva: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090043-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 8 de novembro de 2024. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:59

Publicado Sentença em 10/10/2024.

03/11/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Reinaldo Joaquim De Araujo Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Juan Carlos Ferreira Barbosa (OAB:BA79585) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8090043-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 13:26

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:36

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 05:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090043-86.2024.8.05.0001. Autor: Reinaldo Joaquim De Araujo Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Juan Carlos Ferreira Barbosa (OAB:BA79585) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8090043-86.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO Parte Passiva: REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090043-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 1.010 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as nossas homenagens e garantias de praxe. Salvador/BA - 8 de novembro de 2024. ARTUR DA CONCEICAO COSTA NETO Escrevente / Técnico Judiciário Analista Judiciário Diretor (a) de Secretaria

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de REINALDO JOAQUIM DE ARAUJO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 17:59

Publicado Sentença em 10/10/2024.

03/11/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Reinaldo Joaquim De Araujo Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747) Advogado: Juan Carlos Ferreira Barbosa (OAB:BA79585) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comer PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8090043-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

03/10/2024, 13:26

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de réplica

08/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de contestação

08/08/2024, 15:28

Expedição de despacho.

18/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 09:58

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2024, 00:20

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 00:20

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:35

Sentença

•08/10/2024, 14:18

Sentença

•03/10/2024, 13:26

Documento de Comprovação

•08/09/2024, 17:31

Despacho

•18/07/2024, 14:34

Despacho

•11/07/2024, 09:58