Execução Fiscal 0000209-60.2007.8.05.0243 - TJBA

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 08:55

Conclusos para decisão

27/02/2026, 08:31

Juntada de certidão

27/02/2026, 08:31

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:24

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 11/11/2024 23:59.

27/11/2024, 04:24

Publicado Intimação em 04/11/2024.

27/11/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

27/11/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Associação Comunitária Dos Moradores Bairro Nossa Senhora Das Graças Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Antonio Carlos Costa De Alencar Marinho (OAB:BA16568) Advogado: Jose Antonio Rocha Silva (OAB:BA9269) Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000209-60.2007.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Advogado(s): EDUARDO SILVA LEMOS (OAB:BA24133) EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000209-60.2007.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal, ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia-CREA em face da Associação Comunitária dos moradores bairro Nossa Senhora das Graças. Em Decisão de id 25890686, foi determinada a citação dos executados, para pagamento da dívida no prazo de 5 (cinco) dias. Carta de citação e aviso de recebimento com finalidade atingida, acostados no id 25890686. Intimado a se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, o exequente compareceu aos autos em petição de id 23519885, requerendo a penhora online para satisfação do crédito exequendo, tendo em vista a inércia da executada. Vieram os autos conclusos. É o relato. Considerando o extenso lapso temporal, bem como o requerimento de penhora online, determino que intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com o fito de viabilizar o regular prosseguimento do feito, com a prática dos atos processuais voltado à constrição patrimonial dos bens da parte Executada. Atendida a determinação de atualização do débito acima, retornem os autos conclusos, para apreciação. Cumpra-se, nos moldes acima. Publique-se. Intime-se. Seabra-BA, assinado e datado digitalmente. Flávio Ferrari Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Associação Comunitária Dos Moradores Bairro Nossa Senhora Das Graças Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000209-60.2007.8.05.0243 Execução Fiscal Jurisdição: Seabra

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:39

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:55

Juntada de certidão

24/02/2023, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 16:23

Expedição de intimação.

24/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:43

Devolvidos os autos

26/05/2019, 01:39

—

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 17/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA LEMOS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 04/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

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