Procedimento Comum Cível 0001079-68.2012.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

JENERINO PEREIRA DE SOUZA

Autor

JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO DOROTEU MOURAO

Reu

GEORGE ADRIANO QUEIROZ CHAVES

CPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

ISIDRO CARDOSO DA CRUZ

OAB/BA 939·CPF·Representa: Autor

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA

OAB/BA 47077·CPF·Representa: Autor

ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS

OAB/BA 21724·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JENERINO PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO QUEIROZ CHAVES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DOROTEU MOURAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JENERINO PEREIRA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Publicado Decisão em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:00

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

03/04/2026, 01:14

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de JENERINO PEREIRA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO QUEIROZ CHAVES em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DOROTEU MOURAO em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 12:33

Decisão

•08/10/2024, 12:29

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JENERINO PEREIRA DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.

08/04/2026, 23:21

Publicado Decisão em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 23:00

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2026, 01:28

Mandado devolvido Negativamente

03/04/2026, 01:14

Expedição de mandado.

20/03/2026, 13:13

Expedição de mandado.

20/03/2026, 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL em 31/10/2024 23:59.

06/12/2024, 23:22

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:29

Juntada de certidão

04/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jenerino Pereira De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Autor: Joselita Jesus Dos Santos De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Reu: Francis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 0001079-68.2012.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jenerino Pereira De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Autor: Joselita Jesus Dos Santos De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Reu: Franc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0001079-68.2012.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jenerino Pereira De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Autor: Joselita Jesus Dos Santos De Souza Advogado: Isidro Cardoso Da Cruz (OAB:BA939-A) Advogado: Pablo Rogerio Domingues Da Camara (OAB:BA47077) Reu: Franc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0001079-68.2012.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:40

Juntada de certidão

22/03/2024, 12:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 20/03/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO, #Não preenchido#.

20/03/2024, 17:22

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de carta precatória

14/03/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2024, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de certidão

28/02/2024, 17:57

Juntada de Petição de carta precatória

21/02/2024, 11:14

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 19:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 05:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2024, 14:04

Juntada de certidão

24/01/2024, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 10:31

Expedição de Carta precatória.

24/01/2024, 10:31

Expedição de citação.

24/01/2024, 10:31

Expedição de citação.

22/01/2024, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:11

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 20/03/2024 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.

22/01/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 13:29

Expedição de despacho.

19/01/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 13:28

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:03

Juntada de certidão

20/07/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 11:12

Conclusos para decisão

28/04/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:23

Publicado Intimação em 29/10/2021.

10/11/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 15:43

Audiência Conciliação Videoconferência cancelada para 30/11/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.

28/10/2021, 15:36

Audiência Conciliação Videoconferência redesignada para 30/11/2021 11:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.

28/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

25/10/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:24

Publicado Certidão em 29/09/2021.

08/10/2021, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 11:07

Publicado Certidão em 17/09/2021.

07/10/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 13:57

Juntada de certidão

28/09/2021, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 10:46

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:05

Publicado Intimação em 17/08/2021.

24/08/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 18:26

Publicado Intimação em 17/08/2021.

24/08/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 18:25

Expedição de intimação.

16/08/2021, 17:13

Expedição de intimação.

16/08/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2021, 17:13

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 25/10/2021 16:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO.

16/08/2021, 16:53

Publicado Decisão em 16/07/2021.

28/07/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 11:41

Outras Decisões

15/07/2021, 11:41

Conclusos para despacho

18/11/2019, 10:51

Decorrido prazo de JENERINO PEREIRA DE SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:40

Decorrido prazo de JOSELITA JESUS DOS SANTOS DE SOUZA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DOROTEU MOURAO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:40

Decorrido prazo de GEORGE ADRIANO QUEIROZ CHAVES em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:40

Publicado Intimação em 24/10/2019.

26/10/2019, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 19:43

Expedição de intimação.

23/10/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 11:13

Devolvidos os autos

06/07/2019, 04:37

RECEBIMENTO

19/10/2018, 14:52

CONCLUSÃO

19/10/2018, 10:52

DOCUMENTO

13/04/2018, 13:57

PETIÇÃO

13/04/2018, 08:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/04/2018, 08:45

DOCUMENTO

26/03/2018, 08:34

PETIÇÃO

23/03/2018, 12:33

DOCUMENTO

23/03/2018, 10:49

RECEBIMENTO

23/03/2018, 10:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/03/2018, 08:45

PETIÇÃO

16/03/2018, 10:17

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/03/2018, 09:43

DOCUMENTO

16/03/2018, 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/03/2018, 09:29

PETIÇÃO

15/03/2018, 13:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/03/2018, 09:25

Homologação de Transação

14/03/2018, 00:00

CONCLUSÃO

08/03/2018, 09:51

PETIÇÃO

08/03/2018, 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/03/2018, 08:45

PETIÇÃO

26/02/2018, 09:55

PETIÇÃO

26/02/2018, 09:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/02/2018, 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/02/2018, 09:43

RECEBIMENTO

31/10/2017, 12:50

MERO EXPEDIENTE

30/10/2017, 14:32

PETIÇÃO

28/03/2017, 10:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

07/03/2017, 11:47

DOCUMENTO

15/04/2016, 11:06

PETIÇÃO

09/03/2016, 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

03/03/2016, 10:53

DOCUMENTO

03/10/2014, 10:56

PETIÇÃO

25/09/2014, 17:35

RECEBIMENTO

23/09/2014, 10:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/09/2014, 09:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/09/2014, 09:21

DOCUMENTO

25/06/2014, 11:57

CONCLUSÃO

17/09/2013, 17:38

DOCUMENTO

08/08/2013, 08:04

DOCUMENTO

05/08/2013, 17:37

PETIÇÃO

05/08/2013, 17:04

RECEBIMENTO

31/07/2013, 11:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/07/2013, 16:32

ENTREGA EM CARGAVISTA

15/07/2013, 13:00

PETIÇÃO

15/07/2013, 12:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/07/2013, 12:30

DOCUMENTO

12/07/2013, 09:21

DOCUMENTO

10/07/2013, 17:01

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/06/2013, 10:07

RECEBIMENTO

14/05/2013, 11:27

CONCLUSÃO

11/12/2012, 14:18

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2012, 09:02

Decisão

•07/10/2024, 16:53

Despacho

•19/01/2024, 13:28

Despacho

•13/06/2023, 11:12

Decisão

•15/07/2021, 11:41

Despacho

•06/07/2019, 04:37