Execução Fiscal 0000931-42.1998.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 57.666,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA

Reu

PROCURADOR DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Supermercados Camacari Ltda em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de Supermercados Camacari Ltda em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:34

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:36

Expedição de despacho.

28/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição

11/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Supermercados Camacari Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000931-42.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Supermercados Camacari Ltda em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de Supermercados Camacari Ltda em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 04:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:34

Despacho

•28/01/2025, 17:30

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:41

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:34

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:36

Expedição de despacho.

28/01/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição

11/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Supermercados Camacari Ltda Terceiro Interessado: Procurador Da União Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000931-42.1998.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:23

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:23

Devolvidos os autos

07/11/2019, 19:08

Publicação

28/09/2019, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Remessa

24/09/2019, 00:00

Petição

16/09/2019, 00:00

Remessa

16/09/2019, 00:00

Conclusão

16/09/2019, 00:00

Recebimento

12/09/2019, 00:00

Remessa

12/09/2019, 00:00

Remessa

09/07/2018, 00:00

Publicação

07/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•08/10/2024, 15:23

Despacho

•07/11/2019, 19:08

Despacho

•07/11/2019, 19:08

Despacho

•07/11/2019, 19:08

Despacho

•24/09/2019, 11:28

Despacho

•05/07/2018, 10:24