Execução Fiscal 0001083-27.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 279,42

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

C C L CAMACARI COMERCIAL LTDA

Reu

EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de C C L Camacari Comercial Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de C C L Camacari Comercial Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C C L Camacari Comercial Ltda Executado: Evaristo Cavalcanti De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001083-27.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:30

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:47

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:38

Remessa

05/07/2019, 00:00

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de C C L Camacari Comercial Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de C C L Camacari Comercial Ltda em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de EVARISTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:06

Publicado Despacho em 10/10/2024.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 16:47

Despacho

•08/10/2024, 16:47

07/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: C C L Camacari Comercial Ltda Executado: Evaristo Cavalcanti De Oliveira Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001083-27.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:30

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:47

Devolvidos os autos

07/11/2019, 13:38

Remessa

05/07/2019, 00:00

Remessa

28/02/2019, 00:00

Publicação

26/01/2019, 00:00

Mero expediente

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento

18/01/2019, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Recebimento

17/09/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/05/2018, 00:00

Remessa

30/05/2017, 00:00

Petição

30/08/2016, 00:00

Recebimento

05/08/2016, 00:00

Remessa

05/08/2016, 00:00

Remessa

15/07/2016, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

09/07/2010, 17:31

Documento

09/07/2010, 17:27

Conclusão

24/03/2010, 15:22

Remessa

10/11/2009, 15:32

Documento

07/10/2009, 16:44

Remessa

25/09/2009, 17:00

Conclusão

17/07/2009, 16:00

Remessa

08/05/2009, 12:32

Remessa

30/04/2009, 11:35

Remessa

17/04/2009, 13:10

Expedição de documento

18/02/2009, 17:06

Expedição de documento

17/02/2009, 17:17

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Decisão

•07/11/2019, 13:38

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:38

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Despacho

•07/11/2019, 13:38

Decisão

•23/01/2019, 12:15

Despacho

•22/01/2019, 15:14

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 18:03

Sentença

•29/05/2018, 17:03