Execução Fiscal 0004653-62.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 6.268,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALIRIO PEREIRA SILVA

CPF

Reu

CARNUFRAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Reu

CARNUFRAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carnufran Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004653-62.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0004653-62.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/04/2020, 19:25

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/01/2020, 00:00

Petição

26/07/2019, 00:00

Recebimento

25/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Recebimento

06/07/2017, 00:00

Petição

06/07/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carnufran Corretora De Seguros Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0004653-62.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0004653-62.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

30/04/2020, 19:25

Recebimento

30/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 15:10

Sentença

•10/04/2026, 15:10

30/01/2020, 00:00

Petição

26/07/2019, 00:00

Recebimento

25/07/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Recebimento

13/07/2017, 00:00

Recebimento

06/07/2017, 00:00

Petição

06/07/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2017, 00:00

Petição

11/01/2017, 00:00

Recebimento

10/01/2017, 00:00

Recebimento

27/09/2016, 00:00

Mero expediente

26/09/2016, 00:00

Petição

25/07/2016, 00:00

Recebimento

22/07/2016, 00:00

Recebimento

25/02/2016, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/02/2016, 00:00

Petição

17/02/2016, 00:00

Recebimento

16/02/2016, 00:00

Mero expediente

13/01/2016, 00:00

Recebimento

13/01/2016, 00:00

Petição

16/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/03/2010, 08:51

Conclusão

08/03/2010, 11:40

Protocolo de Petição

05/03/2010, 11:39

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:30

Conclusão

29/05/2009, 16:31

Conclusão

29/05/2009, 16:31

Ofício

13/05/2009, 14:48

Expedição de documento

04/05/2009, 11:31

Distribuição

15/01/2002, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:29

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Despacho

•08/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 19:25

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 19:25

Decisão

•30/04/2020, 19:25

Despacho

•13/07/2017, 15:28

Despacho

•26/09/2016, 15:30

Decisão

•24/02/2016, 16:51

Despacho

•13/01/2016, 09:17