Execução Fiscal 0304376-61.2014.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

R$ 6.207,12

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

BELARMINO RODRIGUES DE BARROS

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de BELARMINO RODRIGUES DE BARROS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2026, 15:13

Publicado Sentença em 01/12/2025.

03/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

27/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

27/11/2025, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:32

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/01/2026, 13:37

Decorrido prazo de BELARMINO RODRIGUES DE BARROS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de Apelação

21/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de Apelação

12/01/2026, 15:13

Publicado Sentença em 01/12/2025.

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:10

Sentença

•27/11/2025, 15:10

03/12/2025, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 12:04

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Comunicação eletrônica

27/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

27/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

27/11/2025, 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/11/2025, 15:10

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 02:32

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:01

Comunicação eletrônica

30/06/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:01

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

06/12/2024, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Belarmino Rodrigues De Barros Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0304376-61.2014.8.05.0256 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0304376-61.2014.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

08/10/2024, 08:43

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 06:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 06:23

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2022, 00:00

Mandado

20/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/11/2021, 00:00

Petição

12/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2021, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/05/2019, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Mandado

18/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/03/2019, 00:00

Expedição de Mandado

12/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

28/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Petição

14/07/2018, 00:00

Mandado

12/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

30/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

23/10/2015, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Documento

23/03/2015, 00:00

Petição

23/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/03/2015, 00:00

Sentença

•27/11/2025, 15:10

Despacho

•30/06/2025, 10:01

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:25

Despacho

•08/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 11:18

Todos os documentos(17)

Sentença

•27/11/2025, 15:10

Sentença

•27/11/2025, 15:10

Sentença

•27/11/2025, 15:10

Despacho

•30/06/2025, 10:01

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 15:25

Despacho

•08/10/2019, 14:03

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 12:41

Ato Ordinatório

•16/07/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 14:15

Despacho

•16/09/2015, 08:25