Cumprimento de sentença 0384386-18.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL FREIRE VASQUES MARTINS

OAB/BA 18025·CPF·Representa: Autor

EVANDRO BRITO DE SOUZA

OAB/BA 6512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:21

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:53

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:39

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:36

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 15:39

Decisão

•07/10/2025, 15:47

10/04/2026, 10:23

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:21

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:21

Publicado Decisão em 20/10/2025.

15/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 04:53

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 11:32

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:32

Juntada de certidão

13/10/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:39

Determinado o arquivamento definitivo

07/10/2025, 15:47

Conclusos para despacho

10/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2025, 20:36

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 15:47

Conclusos para despacho

16/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2024, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Linda Do Brasil Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Marcel Freire Vasques Martins (OAB:BA18025) Executado: Edson Oliveira Santos Advogado: Evandro Brito De Souza (OAB:BA6512) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0384386-18.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

21/05/2024, 14:10

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/04/2024 23:59.

22/04/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

13/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 02:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2024, 05:15

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 23:24

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 22:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

16/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

16/02/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:17

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

19/12/2023, 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de LINDA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:12

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA SANTOS em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

22/02/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

22/02/2023, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2022.

22/02/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 07:48

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Petição

11/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2021, 00:00

Petição

29/10/2021, 00:00

Publicação

23/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2021, 00:00

Petição

24/07/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Publicação

30/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/06/2021, 00:00

Publicação

09/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/06/2021, 00:00

Mero expediente

04/06/2021, 00:00

Expedição de documento

15/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2021, 00:00

Petição

10/02/2021, 00:00

Publicação

19/01/2021, 00:00

Mero expediente

15/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/09/2019, 00:00

Petição

13/09/2019, 00:00

Publicação

27/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/08/2019, 00:00

Mero expediente

22/08/2019, 00:00

Definitivo

18/02/2019, 15:40

Concluso para Despacho

12/09/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

11/09/2018, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

11/09/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2018, 00:00

Trânsito em julgado

10/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/08/2018, 00:00

Expedição de documento

04/10/2017, 00:00

Expedição de documento

04/10/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/10/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2016, 00:00

Mandado

26/05/2015, 00:00

Petição

18/05/2015, 00:00

Petição

28/04/2015, 00:00

Expedição de Mandado

27/03/2015, 00:00

Publicação

25/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2015, 00:00

Mero expediente

23/03/2015, 00:00

Recebimento

19/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Petição

19/03/2015, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/03/2015, 00:00

Petição

24/02/2015, 00:00

Publicação

09/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2015, 00:00

Publicação

05/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/02/2015, 00:00

Procedência

02/02/2015, 00:00

Recebimento

09/09/2014, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Petição

23/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2014, 00:00

Recebimento

15/05/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

05/05/2014, 00:00

Mandado

20/02/2014, 00:00

Mero expediente

30/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2013, 00:00

Publicação

30/10/2013, 00:00

Recebimento

27/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

25/09/2013, 00:00

Remessa

25/09/2013, 00:00

Despacho

•26/03/2025, 15:47

Despacho

•08/10/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 05:15

Decisão

•17/01/2024, 09:17

Decisão

•19/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:59

Despacho

•26/09/2022, 22:37

Despacho

•12/04/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:00

Despacho

•04/06/2021, 09:49

Todos os documentos(40)

Decisão

•10/10/2025, 15:39

Decisão

•07/10/2025, 15:47

Despacho

•26/03/2025, 15:47

Despacho

•08/10/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•06/04/2024, 05:15

Decisão

•17/01/2024, 09:17

Decisão

•19/12/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 14:59

Despacho

•26/09/2022, 22:37

Despacho

•12/04/2022, 23:49

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 13:00

Despacho

•04/06/2021, 09:49

Despacho

•15/01/2021, 13:05

Despacho

•22/08/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 10:04

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Decisão

•10/08/2018, 10:02

Despacho

•18/07/2017, 11:41

Sentença

•18/07/2017, 11:40

Sentença

•18/07/2017, 11:40

Sentença

•18/07/2017, 11:40

Sentença

•18/07/2017, 11:40

Despacho

•18/07/2017, 11:38

Despacho

•23/03/2015, 16:22

Sentença

•02/02/2015, 16:40

Despacho

•30/10/2013, 10:55