Agravo em Recurso Especial 0406715-24.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0406715-24.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

26/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396601/2023

02/05/2023, 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396615/2023

02/05/2023, 20:01

Protocolizada Petição 396615/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023, 19:52

Protocolizada Petição 396601/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

02/05/2023, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2023 Petição Nº 140535/2023 - AgInt

02/05/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0140535 - AgInt no AREsp 2235242 - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00140535/2023 - AgInt no AREsp 2235242/BA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

14/04/2023, 15:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

03/04/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023, 18:53

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140535/2023 - AgInt no AREsp 2235242/BA

31/03/2023, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/03/2023, 17:15

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 16:10

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