Usucapião 0500697-75.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

IGOR MARCELLINO RODRIGUES

CPF

Autor

NAIHANA LOYOLA ANDRIANI

CPF

Autor

ALDIRO MARQUES

Reu

ALDIRO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NAIHANA LOYOLA ANDRIANI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de IGOR MARCELLINO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de NAIHANA LOYOLA ANDRIANI em 14/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de IGOR MARCELLINO RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aldiro Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500697-75.2013.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Igor Marcellino Rodrigues Advogado: Licia Rejane Peixinho Mira Oiticica (OAB:BA38975) Custos Legis: Naihana Loyola Andriani Advogado: Licia Rejane Peixinho Mira Oiticica (OAB:BA38975) Terceiro

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:24

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:59

Todas as movimentações(148)

Decorrido prazo de NAIHANA LOYOLA ANDRIANI em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de IGOR MARCELLINO RODRIGUES em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:39

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:10

Decorrido prazo de NAIHANA LOYOLA ANDRIANI em 14/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Despacho

•18/07/2024, 14:14

27/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de IGOR MARCELLINO RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.

27/09/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aldiro Marques Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 0500697-75.2013.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Custos Legis: Igor Marcellino Rodrigues Advogado: Licia Rejane Peixinho Mira Oiticica (OAB:BA38975) Custos Legis: Naihana Loyola Andriani Advogado: Licia Rejane Peixinho Mira Oiticica (OAB:BA38975) Terceiro

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:24

Baixa Definitiva

08/10/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:14

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 14:39

Publicado Decisão em 15/12/2023.

16/12/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 12:14

Embargos de declaração não acolhidos

23/10/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/09/2023, 08:53

Publicado Sentença em 15/09/2023.

16/09/2023, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2023, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 14:43

Indeferida a petição inicial

12/09/2023, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 19:05

Conclusos para decisão

12/09/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

03/09/2023, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:36

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2022, 00:00

Petição

26/08/2022, 00:00

Documento

19/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

09/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2021, 00:00

Antecipação de tutela

18/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2021, 00:00

Petição

23/08/2021, 00:00

Documento

09/08/2021, 00:00

Expedição de Ofício

04/08/2021, 00:00

Petição

04/08/2020, 00:00

Petição

24/07/2020, 00:00

Petição

16/06/2020, 00:00

Publicação

20/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:00

Antecipação de tutela

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2020, 00:00

Petição

18/03/2020, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/03/2020, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Publicação

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2018, 00:00

Antecipação de tutela

15/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/07/2018, 00:00

Petição

24/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2017, 00:00

Mero expediente

21/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2017, 00:00

Petição

20/06/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Publicação

02/11/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2016, 00:00

Mero expediente

27/10/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Petição

29/07/2016, 00:00

Expedição de documento

20/07/2016, 00:00

Petição

27/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/06/2016, 00:00

Expedição de Ofício

10/06/2016, 00:00

Expedição de Edital

10/06/2016, 00:00

Publicação

18/05/2016, 00:00

Mero expediente

13/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/01/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/11/2015, 00:00

Petição

17/11/2015, 00:00

Publicação

06/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2015, 00:00

Mero expediente

01/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/05/2015, 00:00

Petição

25/05/2015, 00:00

Publicação

16/05/2015, 00:00

Mero expediente

13/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/05/2015, 00:00

Petição

10/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2015, 00:00

Publicação

01/04/2015, 00:00

Expedição de documento

27/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2015, 00:00

Publicação

20/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/03/2015, 00:00

Mero expediente

05/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2014, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Publicação

25/04/2014, 00:00

Assistência judiciária gratuita

22/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2014, 00:00

Petição

31/03/2014, 00:00

Publicação

15/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2014, 00:00

Petição

10/03/2014, 00:00

Publicação

14/02/2014, 00:00

Mero expediente

11/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2014, 00:00

Petição

30/01/2014, 00:00

Petição

20/01/2014, 00:00

Publicação

13/01/2014, 00:00

Assistência judiciária gratuita

09/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

19/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2013, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2013, 00:00

Decisão

•14/12/2023, 12:14

Decisão

•23/10/2023, 18:12

Sentença

•14/09/2023, 14:43

Sentença

•12/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:17

Despacho

•09/07/2022, 11:42

Decisão

•18/10/2021, 17:29

Decisão

•04/08/2021, 10:13

Decisão

•15/05/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:04

Decisão

•15/08/2018, 12:34

Todos os documentos(34)

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Despacho

•18/07/2024, 14:14

Decisão

•14/12/2023, 12:14

Decisão

•23/10/2023, 18:12

Sentença

•14/09/2023, 14:43

Sentença

•12/09/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:17

Despacho

•09/07/2022, 11:42

Decisão

•18/10/2021, 17:29

Decisão

•04/08/2021, 10:13

Decisão

•15/05/2020, 17:02

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 16:04

Decisão

•15/08/2018, 12:34

Despacho

•21/07/2017, 14:04

Despacho

•27/10/2016, 21:36

Decisão

•27/09/2016, 08:01

Decisão

•27/09/2016, 08:00

Decisão

•27/06/2016, 09:42

Decisão

•20/06/2016, 16:52

Decisão

•20/06/2016, 16:52

Decisão

•10/06/2016, 12:03

Decisão

•10/06/2016, 12:03

Decisão

•10/06/2016, 12:03

Despacho

•13/05/2016, 12:26

Despacho

•01/11/2015, 18:10

Despacho

•13/05/2015, 13:00

Ato Ordinatório

•27/03/2015, 09:30

Despacho

•05/03/2015, 13:30

Decisão

•22/04/2014, 11:34

Despacho

•12/03/2014, 08:46

Despacho

•11/02/2014, 13:00

Decisão

•09/01/2014, 10:36