Embargos de Declaração Cível 0501271-72.2018.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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FranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 145.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

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Partes do Processo

AMBEV SA

Autor

AMBEV S.A.

CNPJ

Autor

FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMBEV SA

Terceiro

FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·Representa: Autor

BRUNO MIOLA DA SILVA

OAB/BA 50389·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AMBEV SA

Autor

AMBEV S.A.

CNPJ

Autor

FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

AMBEV SA

Terceiro

FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMBEV S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·Representa: Autor

BRUNO MIOLA DA SILVA

OAB/BA 50389·CPF·Representa: Autor

BRUNO MIOLA DA SILVA

OAB/BA 50389·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·Representa: Réu

ANDRE RODRIGUES PARENTE

OAB/CE 15785·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:41

Publicado Ementa em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:36

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 09:59

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:18

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Baixa Definitiva

01/02/2024, 13:47

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 09:59

Despacho

•21/08/2023, 16:13

01/02/2024, 13:41

Publicado Ementa em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:36

Juntada de certidão

31/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2024, 09:59

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 18:06

Incluído em pauta para 23/01/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

11/12/2023, 17:53

Solicitado dia de julgamento

11/12/2023, 09:56

Decorrido prazo de FERNANDES E VIEIRA LTDA - ME em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:29

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:43

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:57

Juntada de certidão

22/08/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2023, 09:45

Distribuído por dependência

01/08/2023, 09:45

Despacho

•21/08/2023, 15:39