Execução Fiscal 0501984-33.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 30.141,92

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:56

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Carlos Antonio Assis Gouvea Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501984-33.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501984-33.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ASSIS GOUVEA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

12/02/2025, 09:56

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 09:55

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Carlos Antonio Assis Gouvea Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501984-33.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501984-33.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/10/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

08/10/2024, 11:24

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:43

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:43

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

12/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

30/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2018, 00:00

Petição

07/11/2018, 00:00

Mandado

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

19/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

22/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•10/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 11:28

Despacho

•24/09/2019, 14:01

Ato Ordinatório

•18/09/2018, 17:46

Despacho

•06/11/2015, 13:54