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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 3.983,21

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB/BA 46222·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Autor

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB/BA 52455·CPF·Representa: Autor

MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA

OAB/BA 80345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

CNPJ

Autor

UCSAL

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DE SALVADOR

Terceiro

NELMA DE JESUS BARRETO

Reu

NELMA DE JESUS BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEX RODRIGUES DA CONCEICAO

OAB/BA 45700·CPF·Representa: Autor

AMANDA PIVETTA SUAID

OAB/BA 46222·CPF·Representa: Autor

VICTOR SILVA ALMEIDA

OAB/BA 53213·CPF·Representa: Autor

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA

OAB/BA 52455·CPF·Representa: Autor

MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA

OAB/BA 80345·CPF·Representa: Autor

SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES

OAB/BA 42666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS BARRETO em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS BARRETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:39

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 11:30

Gratuidade da justiça não concedida a NELMA DE JESUS BARRETO - CPF: 785.814.435-91 (REU).

05/03/2026, 11:30

Todas as movimentações(91)

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:35

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS BARRETO em 06/09/2023 23:59.

29/04/2026, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

29/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 13:39

Decisão

•05/03/2026, 11:30

29/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

11/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS BARRETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:39

Julgado procedente o pedido

05/03/2026, 11:30

Gratuidade da justiça não concedida a NELMA DE JESUS BARRETO - CPF: 785.814.435-91 (REU).

05/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:12

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

06/09/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

06/09/2025, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/05/2025, 19:19

Expedição de carta via ar digital.

02/04/2025, 13:20

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Universidade Catolica Do Salvador Advogado: Alex Rodrigues Da Conceicao (OAB:BA45700) Advogado: Amanda Pivetta Suaid (OAB:BA46222) Advogado: Ludmila Santos Garcia Da Silva (OAB:BA52455) Reu: Nelma De Jesus Barreto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0549345-98.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

23/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de NELMA DE JESUS BARRETO em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:45

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 20:42

Publicado Despacho em 15/08/2023.

07/09/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 15:38

Conclusos para despacho

20/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 14:13

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2021, 00:00

Publicação

24/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/07/2021, 00:00

Mero expediente

21/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/06/2021, 00:00

Publicação

13/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2021, 00:00

Petição

18/03/2021, 00:00

Publicação

12/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/03/2021, 00:00

Expedição de Carta

25/01/2021, 00:00

Publicação

20/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/01/2021, 00:00

Petição

03/12/2020, 00:00

Publicação

01/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

26/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/11/2020, 00:00

Publicação

18/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:00

Reativação

08/11/2018, 00:00

Mandado

18/10/2018, 00:00

Mandado

18/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2018, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2018, 00:00

Mero expediente

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2018, 00:00

Petição

24/05/2018, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

10/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

22/06/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

22/06/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

22/06/2017, 00:00

Petição

21/02/2017, 00:00

Publicação

04/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2016, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:47

Despacho

•14/08/2023, 10:40

Despacho

•09/08/2023, 15:38

Despacho

•21/07/2021, 17:26

Despacho

•09/04/2021, 10:13

Despacho

•09/04/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:20

Todos os documentos(18)

Decisão

•11/03/2026, 13:39

Decisão

•05/03/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:47

Despacho

•14/08/2023, 10:40

Despacho

•09/08/2023, 15:38

Despacho

•21/07/2021, 17:26

Despacho

•09/04/2021, 10:13

Despacho

•09/04/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 15:04

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 08:20

Despacho

•03/10/2018, 17:23

Decisão

•10/04/2018, 16:33

Decisão

•29/07/2016, 11:29