Execução Fiscal 0573801-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 17.359,32

Órgão julgador

11ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:44

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:20

Expedição de intimação.

26/05/2025, 15:48

Juntada de informação

26/05/2025, 15:46

Juntada de informação

05/05/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:36

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:33

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:16

Publicado Despacho em 19/02/2026.

19/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 09:44

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 05:20

Expedição de intimação.

26/05/2025, 15:48

Juntada de informação

26/05/2025, 15:46

Juntada de informação

05/05/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

18/03/2025, 13:36

Juntada de certidão

18/03/2025, 13:35

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 06/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:04

Publicado Despacho em 30/10/2024.

24/11/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 22:41

Publicado Despacho em 10/10/2024.

03/11/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0573801-15.2016.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tex Barreds Moda Ltda. Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB:SP60583) Advogado: Isadora Angelim Soares Cardoso (OAB:MG197885) Advogado: Mario Thadeu Leme De Barros Filho (OAB:SP246508) Interessado: Alta Administracao Judicial Ltda Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB:SP60583) Advogado: Sueli Alexandrina Da Silva (OAB:SP279865) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0573801-15.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: TEX BARREDS MODA LTDA. (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo do despacho: Conforme petição de 396705715, AFONSO RODEGUER NETO, representante legal da ALTA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, atual administradora da empresa executada, não mais integra o quadro societário da Administradora Judicial, passando esta a ser representada pela advogada SUELI ALEXANDRINA DA SILVA. Assim, tendo em vista que ainda não integra o feito como terceira interessada, impositiva a sua intimação para habilitar-se nos autos e apresentar manifestação sobre o despacho de ID 319149596 Cumpra-se. I. Salvador (BA), data da assinatura digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573801-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Tex Barreds Moda Ltda. Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB:SP60583) Advogado: Isadora Angelim Soares Cardoso (OAB:MG197885) Advogado: Mario Thadeu Leme De Barros Filho (OAB:SP246508) Interessado: Alta Administracao Judicial Ltda Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB:SP60583) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0573801-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão

31/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 22:02

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 09:51

Publicado Despacho em 23/05/2024.

30/05/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

30/05/2024, 22:15

Expedição de despacho.

21/05/2024, 10:12

Expedição de despacho.

20/05/2024, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 06:56

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:20

Decorrido prazo de TEX BARREDS MODA LTDA. em 28/11/2023 23:59.

02/12/2023, 08:23

Publicado Despacho em 10/11/2023.

11/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 03:49

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2023 23:59.

25/10/2023, 21:04

Expedição de despacho.

05/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 27/09/2022 23:59.

09/05/2023, 01:41

Decorrido prazo de TEX BARREDS MODA LTDA. em 23/03/2023 23:59.

06/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 23/03/2023 23:59.

06/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2023 23:59.

12/04/2023, 02:44

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:35

Juntada de informação

14/03/2023, 08:31

Publicado Despacho em 01/02/2023.

12/03/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2023

12/03/2023, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.

15/02/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

15/02/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 16:11

Expedição de despacho.

31/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 11:47

Conclusos para decisão

24/11/2022, 13:30

Juntada de Ofício

07/11/2022, 15:24

Juntada de Ofício

04/11/2022, 17:38

Decorrido prazo de ALTA ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA em 29/09/2022 23:59.

16/10/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:48

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 11:57

Expedição de despacho.

24/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 21:15

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:53

Juntada de petição

19/08/2022, 13:52

Juntada de Ofício

19/08/2022, 13:49

Juntada de certidão

09/08/2022, 18:15

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 17:34

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022, 18:44

Expedição de documento

06/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/04/2022, 00:00

Petição

24/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 00:00

Documento

17/02/2022, 00:00

Documento

17/02/2022, 00:00

Documento

10/02/2022, 00:00

Petição

08/02/2022, 00:00

Petição

08/02/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/08/2021, 00:00

Petição

31/07/2021, 00:00

Mero expediente

23/04/2021, 00:00

Petição

16/04/2021, 00:00

Mero expediente

02/03/2021, 00:00

Expedição de documento

22/05/2019, 00:00

Reativação

22/03/2019, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

de pré-executividade

13/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Mero expediente

24/07/2018, 00:00

Documento

20/07/2018, 00:00

Documento

18/07/2018, 00:00

Documento

16/07/2018, 00:00

Documento

17/08/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/08/2017, 00:00

Liminar

02/12/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 09:10

Despacho

•26/11/2025, 09:43

Despacho

•26/05/2025, 15:48

Despacho

•22/04/2025, 14:22

Despacho

•25/10/2024, 12:10

Despacho

•08/10/2024, 14:01

Despacho

•13/08/2024, 14:23

Despacho

•20/05/2024, 08:42

Despacho

•06/02/2024, 06:56

Despacho

•09/11/2023, 14:46

Despacho

•05/09/2023, 11:53

Despacho

•23/05/2023, 16:27

Despacho

•31/01/2023, 16:11

Despacho

•06/12/2022, 11:47

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Todos os documentos(32)

Despacho

•11/02/2026, 09:10

Despacho

•26/11/2025, 09:43

Despacho

•26/05/2025, 15:48

Despacho

•22/04/2025, 14:22

Despacho

•25/10/2024, 12:10

Despacho

•08/10/2024, 14:01

Despacho

•13/08/2024, 14:23

Despacho

•20/05/2024, 08:42

Despacho

•06/02/2024, 06:56

Despacho

•09/11/2023, 14:46

Despacho

•05/09/2023, 11:53

Despacho

•23/05/2023, 16:27

Despacho

•31/01/2023, 16:11

Despacho

•06/12/2022, 11:47

Despacho

•03/10/2022, 09:48

Despacho

•24/08/2022, 11:48

Outros documentos

•23/08/2022, 10:08

Outros documentos

•23/08/2022, 10:08

Despacho

•19/08/2022, 21:15

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:28

Decisão

•28/04/2022, 14:59

Despacho

•25/02/2022, 13:18

Decisão

•23/08/2021, 13:19

Decisão

•11/08/2021, 10:23

Despacho

•23/04/2021, 13:56

Despacho

•02/03/2021, 15:37

Ato Ordinatório

•12/12/2018, 17:06

Decisão

•13/09/2018, 15:39

Despacho

•24/07/2018, 17:52

Decisão

•17/08/2017, 17:35

Decisão

•02/12/2016, 16:45