Execução Fiscal 0737912-38.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 392,20

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CONSTRUTORA BETA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:10

Publicado Sentença em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:51

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construtora Beta Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737912-38.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:38

Expedição de sentença.

09/03/2023, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:50

Petição

07/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BETA LTDA em 03/04/2023 23:59.

10/05/2026, 11:10

Publicado Sentença em 13/03/2023.

10/05/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 06:51

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 15:23

Sentença

•09/03/2023, 14:38

Reportar Problema

legal

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01/12/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construtora Beta Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737912-38.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:38

Expedição de sentença.

09/03/2023, 14:38

Embargos de declaração acolhidos

09/03/2023, 14:38

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:50

Petição

07/04/2021, 00:00

Publicação

26/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:54

Sentença

•05/05/2017, 17:10