Execução Fiscal 8000547-85.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.812,09

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLANGE PEREIRA DAMASCENO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DAMASCENO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DAMASCENO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 13:27

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solange Pereira Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8000547-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8000547-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:35

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DAMASCENO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:56

Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DAMASCENO em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:25

Despacho

•03/09/2025, 15:25

26/09/2025, 13:27

Expedição de despacho.

03/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solange Pereira Damasceno Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8000547-85.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8000547-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:05

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2024, 01:05

Expedição de mandado.

04/07/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 06:22

Expedição de despacho.

11/04/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:21

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/12/2020 23:59:59.

02/02/2021, 14:51

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/11/2020, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2020, 16:25

Conclusos para decisão

18/11/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2020, 16:32

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/01/2020, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 13:35

Conclusos para despacho

03/01/2020, 09:57

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 09:57

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•11/04/2023, 10:21

Decisão

•18/11/2020, 16:25

Despacho de citação por AR Digital

•07/01/2020, 13:35