Procedimento Comum Cível 8000511-72.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.148.723,97

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 19062·CPF·Representa: Autor

ARLITO LUCAS MENDES PRATES

OAB/BA 43892·CPF·Representa: Autor

RAMON BALEEIRO SANTOS

OAB/BA 22558·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

Autor

MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO

CNPJ

Autor

JOSE SOUZA ALVES

Terceiro

RIO DO ANTONIO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ ALBERTO DIAS

Terceiro

MARIA MARTINS LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 25/06/2025 23:59.

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 25/06/2025 23:59.

01/04/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 08:52

Expedição de intimação.

04/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:39

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:41

Expedição de intimação.

10/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 25/06/2025 23:59.

01/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 25/06/2025 23:59.

01/04/2026, 20:52

Publicado Intimação em 29/05/2025.

26/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 19:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/07/2025, 15:12

25/03/2026, 08:52

Expedição de intimação.

04/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 30/01/2026 23:59.

03/02/2026, 03:24

Decorrido prazo de MARIA MARTINS LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:39

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:41

Expedição de intimação.

10/10/2025, 19:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501129562

27/05/2025, 14:12

Expedição de intimação.

27/05/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 467704603

17/05/2025, 11:45

Expedição de intimação.

17/05/2025, 11:45

Julgado improcedente o pedido

17/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 04/12/2024 23:59.

21/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 18:11

Publicado Intimação em 10/10/2024.

04/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/11/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Rio Do Antonio Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062) Advogado: Arlito Lucas Mendes Prates (OAB:BA43892) Reu: Maria Martins Lima Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Autor: Municipio De Rio Do Antonio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000511-72.2019.8.05.0035 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caculé

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:55

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 19:03

Conclusos para despacho

24/08/2021, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 20/05/2020 23:59:59.

05/01/2021, 03:04

Publicado Despacho em 03/04/2020.

04/01/2021, 08:01

Juntada de Petição de réplica

27/04/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 02:55

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 11:00

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2019, 09:14

Juntada de Petição de certidão

18/11/2019, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 16:58

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2019, 16:06

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 10:41

Juntada de Petição de certidão

04/11/2019, 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 10:40

Decorrido prazo de FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:54

Decorrido prazo de ARLITO LUCAS MENDES PRATES em 11/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 00:54

Publicado Intimação em 26/09/2019.

27/09/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 15:18

Conclusos para decisão

25/09/2019, 11:25

Expedição de intimação.

25/09/2019, 11:24

Expedição de intimação.

25/09/2019, 11:24

Expedição de intimação.

25/09/2019, 11:24

Expedição de citação.

25/09/2019, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2019, 10:08

Não Concedida a Medida Liminar

18/09/2019, 13:14

Conclusos para decisão

03/09/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 14:52

Sentença

•17/05/2025, 11:45

Despacho

•08/10/2024, 11:55

Despacho

•01/04/2020, 15:03

Decisão

•18/09/2019, 13:14