Agravo em Recurso Especial 8001471-43.2024.8.05.0038 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8001471-43.2024.8.05.0038 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673599/2025

28/07/2025, 17:26

Protocolizada Petição 673599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de ERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA e RONALDO ROCHA DOS REIS

24/07/2025, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/07/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para RONALDO ROCHA DOS REIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2025, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para ERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

01/07/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

25/06/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502141631. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/06/2025, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/07/2025, 19:41

•10/06/2025, 17:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 12/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673599/2025

Protocolizada Petição 673599/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA e RONALDO ROCHA DOS REIS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para RONALDO ROCHA DOS REIS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2025 e término em 30/06/2025, para ERNANDES ROCHA DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502141631. Publicação prevista para 25/06/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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