Execução Fiscal 8001788-30.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 530,62

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGNALDO PESSOA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 11:22

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:22

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:17

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 12:35

18/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 03:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN em 24/11/2025

25/11/2025, 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 12:33

Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:59

Juntada de certidão

12/09/2025, 22:43

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

28/05/2025, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501755079

21/05/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 16:38

Juntada de Certidão

10/02/2025, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Decorrido prazo de AGNALDO PESSOA LEITE em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 17:56

Publicado Sentença em 10/10/2024.

02/11/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

02/11/2024, 21:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Agnaldo Pessoa Leite Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 800178 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO SENTENÇA 8001788-30.2022.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:10

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 18:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 18:08

Expedição de intimação.

13/09/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão

24/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/04/2023, 11:25

Expedição de intimação.

13/03/2023, 13:37

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2022, 01:23

Expedição de citação.

29/08/2022, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 20:39

Conclusos para decisão

16/08/2022, 11:32

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 11:32

Despacho

•11/11/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 16:38

Sentença

•08/10/2024, 15:10

Sentença

•08/10/2024, 15:10

Sentença

•08/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:33

Decisão

•13/06/2023, 16:51

Despacho

•18/08/2022, 20:39