Embargos de Declaração Cível 0012860-35.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER

CPF

Autor

SUDIC

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/05/2024, 10:55

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:54

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:36

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER - CPF: 099.691.605-91 (EMBARGANTE)

09/04/2024, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

09/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 12:38

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:43

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:55

Baixa Definitiva

07/05/2024, 10:55

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:54

Juntada de certidão

06/05/2024, 14:18

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 16:34

Decisão

•09/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:36

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:50

Não conhecido o recurso de RAIMUNDO DOS SANTOS XAVIER - CPF: 099.691.605-91 (EMBARGANTE)

09/04/2024, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

09/04/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:45

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 09:30

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:12

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:17

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 15:44

Distribuído por dependência

22/02/2024, 15:44

Despacho

•27/03/2024, 18:26

Despacho

•27/03/2024, 15:55

Despacho

•23/02/2024, 19:07

Despacho

•23/02/2024, 13:17