Execução Fiscal 8150825-64.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 220,47

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOVENTINO NONATO SOARES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICERO DIAS BARBOSA

OAB/BA 17374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:53

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:18

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:52

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2025, 21:38

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 21:53

Baixa Definitiva

12/05/2026, 21:53

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 11:18

Publicado Sentença em 10/04/2026.

10/04/2026, 14:57

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:36

Sentença

•08/04/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:54

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:52

Juntada de outros documentos

17/10/2025, 21:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:15

Expedição de decisão.

08/08/2025, 14:36

Declarada incompetência

08/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:09

Processo Desarquivado

08/08/2025, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 14:23

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 14:23

Arquivado Provisoriamente

19/03/2025, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 11/11/2024 23:59.

18/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Cicero Dias Barbosa (OAB:BA17374) Executado: Joventino Nonato Soares Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8150825-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8150825-64.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 15:54

Decorrido prazo de JOVENTINO NONATO SOARES NETO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 17:52

Conclusos para decisão

07/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:33

Publicado Despacho em 22/05/2024.

03/06/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

03/06/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 13:59

Conclusos para decisão

09/04/2024, 10:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/01/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 14:30

Decisão

•08/08/2025, 14:36

Decisão

•08/08/2025, 14:36

Decisão

•08/10/2024, 15:54

Decisão

•08/10/2024, 15:54

Despacho

•20/05/2024, 13:59

Despacho de citação por AR Digital

•20/01/2022, 14:52