Procedimento Comum Cível 0032672-63.2011.8.05.0001 - TJBA

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2026, 11:37

Conclusos para decisão

17/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Decorrido prazo de JESUINO AMARAL NETO em 13/12/2024 23:59.

22/01/2025, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

19/01/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

19/01/2025, 09:58

Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0032672-63.2011.8.05.0001. Interessado: Jesuino Amaral Neto Advogado: Ingrid Leal Schwarzelmuller (OAB:BA29240) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Advogado: Luciano Moral Lopes (OAB:BA28956) Interessado: Companhia Energetica De Alagoas [eletrobras Distribuicao Alagoas] Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Interessado: Reserva De Alphaville Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Praia Nova Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0032672-63.2011.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: JESUINO AMARAL NETO Parte Passiva: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS], RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0032672-63.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. Salvador/BA - 3 de dezembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretor (a) de Secretaria

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de JESUINO AMARAL NETO em 01/11/2024 23:59.

04/11/2024, 18:05

Publicado Decisão em 10/10/2024.

04/11/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

04/11/2024, 04:27

Decorrido prazo de PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/10/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Jesuino Amaral Neto Advogado: Ingrid Leal Schwarzelmuller (OAB:BA29240) Advogado: Tiago Moura Santana (OAB:BA31268) Interessado: Companhia Energetica De Alagoas [eletrobras Distribuicao Alagoas] Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0032672-63.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 18:13

Baixa Definitiva

08/10/2024, 18:13

Determinado o Arquivamento

03/10/2024, 12:21

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

27/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 09:04

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

05/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2022, 00:00

Mero expediente

01/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2022, 00:00

Expedição de documento

08/07/2022, 00:00

Publicação

31/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Petição

24/11/2020, 00:00

Publicação

12/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/11/2020, 00:00

Petição

06/11/2020, 00:00

Publicação

27/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/10/2020, 00:00

Liminar

20/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2020, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2019, 00:00

Trânsito em julgado

07/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

28/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Petição

27/06/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/05/2018, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/08/2017, 00:00

Publicação

21/08/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

13/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Petição

04/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2016, 00:00

Recebimento

04/07/2016, 00:00

Recebimento

10/06/2016, 00:00

Petição

10/06/2016, 00:00

Petição

10/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2016, 00:00

Recebimento

10/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2016, 00:00

Publicação

12/05/2016, 00:00

Recebimento

05/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2016, 00:00

Mero expediente

05/05/2016, 00:00

Petição

01/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2015, 00:00

Publicação

14/09/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2015, 00:00

Mero expediente

10/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2015, 00:00

Recebimento

01/09/2015, 00:00

Petição

01/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2015, 00:00

Publicação

22/05/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/05/2015, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2015, 00:00

Recebimento

22/04/2015, 00:00

Petição

22/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2015, 00:00

Recebimento

27/02/2015, 00:00

Petição

27/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2015, 00:00

Publicação

22/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/09/2014, 00:00

Mero expediente

17/09/2014, 00:00

Petição

26/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2014, 00:00

Publicação

17/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2014, 00:00

Procedência em Parte

10/07/2014, 00:00

Recebimento

10/07/2014, 00:00

Recebimento

26/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2014, 00:00

Petição

10/06/2014, 00:00

Petição

10/06/2014, 00:00

Petição

10/06/2014, 00:00

Concluso para Sentença

10/06/2014, 00:00

Publicação

03/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2013, 00:00

Mero expediente

23/09/2013, 00:00

Recebimento

10/09/2012, 00:00

Publicação

16/08/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

16/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2012, 00:00

Mero expediente

10/08/2012, 00:00

Petição

31/05/2012, 00:00

Recebimento

28/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

24/05/2012, 00:00

Publicação

16/05/2012, 00:00

Mero expediente

14/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2012, 00:00

Petição

17/01/2012, 00:00

Petição

17/01/2012, 00:00

Recebimento

25/11/2011, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

10/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

29/09/2011, 17:24

Mero expediente

28/09/2011, 09:25

Publicado pelo dpj

28/09/2011, 07:10

Enviado para publicação no dpj

27/09/2011, 17:08

Conclusão

12/09/2011, 15:49

Protocolo de Petição

15/08/2011, 12:04

Documento

15/06/2011, 17:29

Mandado

15/06/2011, 17:27

Mandado

15/06/2011, 17:25

Mero expediente

18/04/2011, 12:07

Mero expediente

18/04/2011, 12:07

Publicado pelo dpj

17/04/2011, 22:59

Enviado para publicação no dpj

15/04/2011, 12:43

Conclusão

12/04/2011, 16:06

Recebimento

12/04/2011, 14:36

Processo autuado

12/04/2011, 14:36

Remessa

11/04/2011, 10:11

Distribuição

08/04/2011, 12:42

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS [ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS] em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JESUINO AMARAL NETO em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

Decorrido prazo de RESERVA DE ALPHAVILLE SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/12/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JESUINO AMARAL NETO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Decorrido prazo de PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/10/2024 23:59.

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