Execução Fiscal 0093103-63.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.311,39

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR

OAB/BA 38955·CPF·Representa: Réu

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

OAB/BA 30425·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO SOUZA NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Souza Nascimento Advogado: Eduardo Gomes Cabral Junior (OAB:BA38955) Advogado: Leandro Barbosa Dos Santos (OAB:BA30425) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0093 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093103-63.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 19:36

Reativação

20/04/2020, 00:00

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Recebimento

21/05/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2019, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Recebimento

07/02/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sergio Souza Nascimento Advogado: Eduardo Gomes Cabral Junior (OAB:BA38955) Advogado: Leandro Barbosa Dos Santos (OAB:BA30425) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0093 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0093103-63.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 19:36

Reativação

20/04/2020, 00:00

Recebimento

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•20/06/2024, 14:36

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legal

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29/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/01/2020, 00:00

Petição

22/05/2019, 00:00

Recebimento

21/05/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2019, 00:00

Publicação

18/04/2018, 00:00

Mero expediente

16/04/2018, 00:00

Recebimento

16/04/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Recebimento

07/02/2018, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

17/11/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

14/11/2017, 00:00

Recebimento

14/11/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Recebimento

24/04/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Mero expediente

16/03/2017, 00:00

Recebimento

16/03/2017, 00:00

Recebimento

15/03/2017, 00:00

Petição

15/03/2017, 00:00

Recebimento

19/02/2016, 00:00

Petição

19/02/2016, 00:00

Execução Frustrada

19/02/2016, 00:00

Mero expediente

13/03/2014, 00:00

Petição

12/03/2014, 00:00

Recebimento

11/03/2014, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/02/2014, 00:00

Recebimento

24/02/2014, 00:00

Petição

21/02/2014, 00:00

Recebimento

20/02/2014, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/12/2013, 00:00

Bloqueio/penhora on line

02/12/2013, 00:00

Petição

26/11/2013, 00:00

Recebimento

22/11/2013, 00:00

Recebimento

19/11/2013, 00:00

Petição

11/11/2013, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Mero expediente

18/12/2012, 00:00

Petição

17/12/2012, 00:00

Mero expediente

29/11/2012, 00:00

Recebimento

29/11/2012, 00:00

Recebimento

26/11/2012, 00:00

Petição

26/11/2012, 00:00

Recebimento

09/11/2012, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2012, 00:00

Recebimento

07/11/2012, 00:00

Petição

07/11/2012, 00:00

Recebimento

10/10/2012, 00:00

Execução Frustrada

09/10/2012, 00:00

Remessa

08/11/2011, 10:55

Remessa

11/10/2011, 08:59

Recebimento

14/09/2011, 14:55

Remessa

13/09/2011, 09:50

Distribuição

12/09/2011, 14:18

Decisão

•20/06/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

SENTENÇA

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Despacho

•16/04/2018, 09:52

Decisão

•17/11/2017, 09:30

Decisão

•14/11/2017, 09:21

Todos os documentos(27)

Despacho

•08/10/2024, 15:33

Decisão

•20/06/2024, 14:36

Decisão

•20/06/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

SENTENÇA

•07/06/2020, 19:36

Decisão

•07/06/2020, 19:36

Despacho

•16/04/2018, 09:52

Decisão

•17/11/2017, 09:30

Decisão

•14/11/2017, 09:21

Despacho

•16/03/2017, 14:08

Decisão

•19/02/2016, 12:09

Despacho

•13/03/2014, 16:05

Decisão

•24/02/2014, 17:55

Decisão

•05/12/2013, 09:05

Decisão

•02/12/2013, 10:13

Despacho

•11/11/2013, 08:52

Despacho

•18/12/2012, 10:41

Despacho

•29/11/2012, 06:34

Sentença

•08/11/2012, 17:02

Decisão

•09/10/2012, 14:19

Decisão

•09/04/2012, 12:55