Execução Fiscal 0501022-10.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.923,51

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE LUIZ DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 11:10

Conclusos para decisão

03/09/2025, 11:05

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:55

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:44

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Jose Luiz De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501022-10.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501022-10.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 11:10

Sentença

•08/10/2024, 15:31

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legal

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Juntada de certidão

03/09/2025, 11:04

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:55

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:44

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Jose Luiz De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501022-10.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501022-10.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:35

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2021, 00:00

Mero expediente

14/12/2021, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2021, 00:00

Expedição de documento

25/06/2020, 00:00

Mero expediente

18/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/11/2018, 00:00

Petição

11/11/2018, 00:00

Mandado

23/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

14/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•14/12/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 17:02

Despacho

•18/06/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:51

Despacho

•09/06/2015, 18:07