Execução Fiscal 0501021-25.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.549,62

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

JOSE LOUZADA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LOUZADA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE LOUZADA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 20:03

Baixa Definitiva

20/11/2025, 20:03

Juntada de certidão

20/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 03:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2025, 03:17

Expedição de E-Carta.

14/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Louzada Soares Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501021-25.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501021-25.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de JOSE LOUZADA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de JOSE LOUZADA SOARES em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:49

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 15:17

Sentença

•08/10/2024, 15:31

20/11/2025, 20:03

Baixa Definitiva

20/11/2025, 20:03

Juntada de certidão

20/11/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:17

Conclusos para decisão

17/10/2025, 10:11

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 03:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/05/2025, 03:17

Expedição de E-Carta.

14/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Louzada Soares Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501021-25.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501021-25.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:32

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:21

Expedição de ato ordinatório.

10/09/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:39

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2022, 00:00

Petição

05/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/04/2021, 00:00

Reativação

28/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/03/2018, 00:00

Petição

28/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/08/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

28/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/05/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:46

Despacho

•14/02/2022, 09:52

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•28/08/2017, 13:48

Despacho

•09/06/2015, 18:07