Execução Fiscal 0501970-49.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.301,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:12

Baixa Definitiva

12/05/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:22

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:49

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA - CPF: 001.867.265-54 (EXECUTADO).

25/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:41

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:12

Baixa Definitiva

12/05/2026, 08:12

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:19

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 15:49

Decisão

•25/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:22

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:49

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA - CPF: 001.867.265-54 (EXECUTADO).

25/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão

18/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

18/11/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:34

Juntada de entregue (ecarta)

07/11/2025, 02:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 02:34

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 12:01

Expedição de E-Carta.

04/09/2025, 10:24

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 10:20

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:09

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2025, 09:09

Expedição de E-Carta.

09/05/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Raquel Barbosa Dornelas Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501970-49.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501970-49.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:31

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 07:15

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/11/2021, 00:00

Mero expediente

27/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Petição

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2021, 00:00

Petição

19/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/10/2020, 00:00

Mero expediente

24/09/2019, 00:00

Mandado

17/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2019, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

13/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Sentença

•08/10/2024, 15:31

Despacho

•27/07/2021, 16:09

Despacho

•09/04/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:07

Despacho

•24/09/2019, 11:06

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 16:52

Despacho

•06/11/2015, 13:54