Execução Fiscal 0504609-69.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 3.671,28

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MANOEL SEVERINO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Severino De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504609-69.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0504609-69.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

08/10/2024, 09:54

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:31

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de MANOEL SEVERINO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Decisão

•08/10/2024, 15:30

05/12/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Severino De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0504609-69.2017.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 0504609-69.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 15:30

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

08/10/2024, 09:54

Expedição de ato ordinatório.

13/09/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 14:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

09/07/2022, 00:00

Mandado

09/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

23/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/04/2021, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/08/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

04/04/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/03/2018, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2017, 00:00

Decisão

•08/10/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 11:38

Ato Ordinatório

•17/08/2018, 16:13

Despacho

•04/08/2017, 10:49