MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 180.094,86
Órgão julgador
10ª V Cível e Comercial de Salvador
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Terceiro
ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS
Terceiro
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO
OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
OAB/BA 16780·CPF·Representa: Autor
AQUILES DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 21224·CPF·Representa: Autor
MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO
OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor
ANDERSON LUIS PITANGUEIRA DE JESUS
OAB/BA 30248·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2025 23:59.
02/03/2026, 03:42
Publicado Despacho em 22/01/2025.
02/03/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
02/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 02:25
Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2026, 10:19
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.
10/02/2026, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 08:56
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:04
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:04
Documentos
Ato Ordinatório
•06/02/2026, 08:57
Ato Ordinatório
•06/02/2026, 08:56
19/02/2026, 10:19
Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.
10/02/2026, 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 08:57
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 08:56
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:04
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:04
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 02:52
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 02:52
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/11/2025, 11:48
Publicado Sentença em 29/10/2025.
29/10/2025, 09:38
Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025
28/10/2025, 09:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 08:06
Julgado procedente em parte o pedido
22/10/2025, 12:02
Conclusos para despacho
05/09/2025, 10:23
Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/05/2025, 10:53
Juntada de Petição de petição
26/02/2025, 08:24
Juntada de Petição de petição
23/01/2025, 14:24
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025, 07:24
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024, 18:05
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024, 18:05
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 01/11/2024 23:59.
04/11/2024, 18:05
Publicado Decisão em 10/10/2024.
04/11/2024, 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
04/11/2024, 04:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853)
Reu: Efeito Contract Comercio E Representacoes De Moveis Ltda Advogado: Renata Lobo Quadros (OAB:BA19594) Advogado: Anderson Luis Pi
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0523549-08.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
11/10/2024, 00:00
Conclusos para despacho
09/10/2024, 10:46
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
08/10/2024, 16:36
Declarada incompetência
04/10/2024, 18:35
Conclusos para despacho
18/09/2024, 11:38
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 11:15
Publicado Despacho em 12/12/2023.
14/02/2024, 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
14/02/2024, 18:00
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/01/2024, 11:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023, 10:25
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023, 07:17
Conclusos para despacho
01/12/2023, 14:53
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
30/11/2023, 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023, 17:00
Declarada incompetência
16/11/2023, 16:59
Conclusos para decisão
16/11/2023, 14:08
Juntada de Ofício
09/11/2023, 13:59
Juntada de certidão
11/09/2023, 08:51
Publicado Despacho em 30/06/2023.
01/07/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
01/07/2023, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023, 14:00
Conclusos para despacho
02/06/2023, 11:29
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2023 23:59.
30/03/2023, 03:27
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 30/01/2023 23:59.
24/03/2023, 01:59
Juntada de informação
21/03/2023, 09:42
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 30/01/2023 23:59.
09/03/2023, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023, 10:10
Ato ordinatório praticado
24/02/2023, 10:10
Publicado Decisão em 20/12/2022.
17/01/2023, 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023, 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/10/2022, 14:44
Suscitado Conflito de Competência
28/10/2022, 15:04
Conclusos para despacho
14/10/2022, 08:45
Decorrido prazo de INDAIA CONCEICAO COSTA SAO BERNARDO em 29/08/2022 23:59.
23/09/2022, 09:40
Decorrido prazo de EFEITO CONTRACT COMERCIO E REPRESENTACOES DE MOVEIS LTDA em 29/08/2022 23:59.
23/09/2022, 09:40
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/08/2022 23:59.
23/09/2022, 09:40
Publicado Despacho em 10/08/2022.
16/09/2022, 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
16/09/2022, 17:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/08/2022 23:59.
29/08/2022, 05:03
Juntada de Petição de petição
18/08/2022, 15:16
Juntada de Petição de petição
17/08/2022, 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2022, 14:26
Expedição de despacho.
09/08/2022, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 21:48
Conclusos para despacho
27/07/2022, 10:17
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência