Execução Fiscal 0737951-35.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 451,90

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

GCACP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de GCACP S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 07:50

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737951-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de GCACP S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Publicado Sentença em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:52

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:58

Decorrido prazo de GCACP S/A em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 07:50

Juntada de entregue (ecarta)

03/08/2025, 07:50

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 16:32

Sentença

•28/07/2023, 17:52

Reportar Problema

legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 06:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gcacp S/a Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0737951-35.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de GCACP S/A em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:54

Publicado Sentença em 31/07/2023.

01/08/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 17:52

Expedição de sentença.

28/07/2023, 17:52

Embargos de declaração acolhidos

28/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão

04/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:13

Publicação

26/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Petição

23/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2021, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2016, 15:51

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:27

Sentença

•12/05/2017, 00:35