Execução Fiscal 0799965-96.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.920,64

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:24

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:24

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 11:05

Decisão

•20/10/2025, 11:05

10/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 04:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 03:23

Decorrido prazo de LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de LUCAS VELOZO DE CASTRO AGUIAR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de APOLLO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:14

Publicado Outros documentos em 24/10/2025.

24/10/2025, 14:47

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 14:47

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:40

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 19:40

Arquivado Provisoriamente

22/10/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:05

Comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:05

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

20/10/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/10/2025, 10:01

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 19:57

Expedição de intimação.

03/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:33

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Apollo Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799965-96.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799965-96.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:11

Conclusos para decisão

29/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 14:18

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Mandado

24/07/2020, 00:00

Mandado

24/07/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/06/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Petição

10/03/2020, 00:00

Execução Frustrada

07/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

12/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/10/2017, 00:00

Decisão

•20/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 15:37

Despacho

•08/10/2024, 15:12

Despacho

•08/10/2024, 15:11

Despacho

•19/04/2022, 17:16

Despacho

•11/03/2020, 11:23

Decisão

•07/08/2018, 08:13

Despacho

•27/10/2017, 10:37