Execução Fiscal 0776960-16.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.929,87

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ROBSON AELO SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:38

Expedição de sentença.

08/05/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:25

Juntada de alvará

08/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:51

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:18

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 20:49

Juntada de

30/10/2025, 19:52

Todas as movimentações(75)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:38

Expedição de sentença.

08/05/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 18:25

Juntada de alvará

08/05/2026, 15:26

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:55

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:25

Sentença

•30/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:46

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:53

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:51

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:05

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 11:18

Juntada de outros documentos

30/10/2025, 20:49

Juntada de

30/10/2025, 19:52

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:05

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

30/10/2025, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 12:05

Juntada de

30/10/2025, 11:07

Conclusos para decisão

29/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

24/10/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 08:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/10/2025, 08:52

Expedição de E-Carta.

12/09/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de ROBSON AELO SOUSA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 13:46

Publicado Despacho em 12/08/2025.

11/08/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

11/08/2025, 03:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 15:57

Expedição de despacho.

07/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:57

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:03

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 15:03

Expedição de decisão.

24/07/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:59

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

14/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Robson Aelo Sousa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0776960-16.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776960-16.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:36

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:07

Mandado devolvido Negativamente

09/07/2024, 01:19

Expedição de mandado.

17/05/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documento

30/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/08/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2019, 00:00

Petição

19/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

08/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

13/01/2017, 00:00

Petição

13/04/2016, 00:00

Expedição de Ofício

28/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2016, 00:00

Mero expediente

24/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

06/05/2015, 00:00

Mero expediente

01/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2015, 00:00

Sentença

•30/10/2025, 12:05

Sentença

•30/10/2025, 12:05

Despacho

•07/08/2025, 15:57

Despacho

•07/08/2025, 15:57

Decisão

•24/07/2025, 11:59

Decisão

•24/07/2025, 11:59

Despacho

•08/10/2024, 15:36

Despacho

•08/10/2024, 15:36

Decisão

•29/08/2019, 14:04

Decisão

•27/08/2019, 18:17

Despacho

•13/01/2017, 17:38

Despacho

•24/02/2016, 16:21

Despacho

•01/05/2015, 17:00