Agravo Interno Cível 8041291-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GENELICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIVAL ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

EDIVAN DE JESUS

CPF

Autor

EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO

CPF

Autor

EDSON BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

GENELICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIVAL ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

EDIVAN DE JESUS

CPF

Autor

EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO

CPF

Autor

EDSON BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIENE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ESMERALDA NIEL DE SANTANA

CPF

Autor

FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA

CPF

Autor

JANE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

JANDIRA SANTOS DO ROSARIO

CPF

Autor

KLEVILA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NOELMA SANTOS SILVA

CPF

Autor

OZIAS ARQUIAS DE SOUZA

CPF

Autor

REGINALDO DAMASCENO SANTANA

CPF

Autor

ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

GRAZIELE AZEVEDO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE JESUS SOUZA MORAES

OAB/BA 52013·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de HELIVAL ALMEIDA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de GENELICE ARAUJO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de GRAZIELE AZEVEDO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDSON BISPO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO DAMASCENO SANTANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de OZIAS ARQUIAS DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de NOELMA SANTOS SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de KLEVILA SANTANA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de HELIVAL ALMEIDA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de GENELICE ARAUJO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de GRAZIELE AZEVEDO em 16/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 18:02

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:19

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:36

Decorrido prazo de EDSON BISPO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de REGINALDO DAMASCENO SANTANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de OZIAS ARQUIAS DE SOUZA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de NOELMA SANTOS SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de KLEVILA SANTANA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DO ROSARIO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JANE DA CONCEICAO SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de ESMERALDA NIEL DE SANTANA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:33

Baixa Definitiva

26/08/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 11:42

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:41

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 07:58

Juntada de certidão

23/08/2024, 09:10

Conhecido em parte o recurso de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS - CPF: 677.836.355-04 (AGRAVANTE) e não-provido

21/08/2024, 17:37

Conhecido em parte o recurso de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS - CPF: 677.836.355-04 (AGRAVANTE) e não-provido

20/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de certidão

13/08/2024, 16:32

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:40

Incluído em pauta para 06/08/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

25/07/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

19/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de HELIVAL ALMEIDA VIEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de GENELICE ARAUJO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de GRAZIELE AZEVEDO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de REGINALDO DAMASCENO SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de OZIAS ARQUIAS DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de NOELMA SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de KLEVILA SANTANA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DO ROSARIO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JANE DA CONCEICAO SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ESMERALDA NIEL DE SANTANA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON BISPO DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

07/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:19

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:05

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:17

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 10:34

Publicado Despacho em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:14

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 12:30

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2024, 18:32

Distribuído por dependência

17/05/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:19

Despacho

•18/06/2024, 10:59

Despacho

•18/06/2024, 09:17

Outros documentos

•13/06/2024, 10:34

Despacho

•21/05/2024, 15:47

Despacho

•21/05/2024, 12:30

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Todos os documentos(35)

Acórdão

•20/08/2024, 18:02

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:19

Documento de Comprovação

•05/07/2024, 17:19

Despacho

•18/06/2024, 10:59

Despacho

•18/06/2024, 09:17

Outros documentos

•13/06/2024, 10:34

Despacho

•21/05/2024, 15:47

Despacho

•21/05/2024, 12:30

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:33

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:32

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:32

Documento Comprobatório

•17/05/2024, 18:32