Agravo em Recurso Especial 8000283-82.2019.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Faz, de Reg Pub e Acidentes do Trab de Camamu 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

VALDIR MIRANDA DOS SANTOS

CPF

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SANTOS GOIS

OAB/BA 49227·CPF·Representa: Autor

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA 16021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:30

Determinada a distribuição do feito

03/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 159575/2026

26/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 159575/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 14:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/11/2025, 16:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:30

-

•14/11/2025, 16:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 16:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/11/2025, 16:34

-

•14/11/2025, 16:33