Embargos de Declaração Cível 8041291-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Órgão julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

GRAZIELE AZEVEDO

CPF

Autor

GENELICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIVAL ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

EDIVAN DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS

CPF

Autor

GRAZIELE AZEVEDO

CPF

Autor

GENELICE ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

HELIVAL ALMEIDA VIEIRA

CPF

Autor

EDIVAN DE JESUS

CPF

Autor

EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO

CPF

Autor

EDSON BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

ELIENE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ESMERALDA NIEL DE SANTANA

CPF

Autor

FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA

CPF

Autor

JANE DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

JANDIRA SANTOS DO ROSARIO

CPF

Autor

KLEVILA SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

NOELMA SANTOS SILVA

CPF

Autor

OZIAS ARQUIAS DE SOUZA

CPF

Autor

REGINALDO DAMASCENO SANTANA

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de HELIVAL ALMEIDA VIEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de GENELICE ARAUJO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRAZIELE AZEVEDO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESMERALDA NIEL DE SANTANA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDSON BISPO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DO ROSARIO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JANE DA CONCEICAO SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de EDIVAN DE JESUS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de HELIVAL ALMEIDA VIEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de GENELICE ARAUJO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de GRAZIELE AZEVEDO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ARILENE DE JESUS BORGES DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 09:46

Despacho

•03/03/2024, 17:18

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JOAO ANDERSON SILVA ESTRELA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESMERALDA NIEL DE SANTANA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDSON BISPO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de EDILENE GOMES DE JESUS MARINHO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DO ROSARIO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de JANE DA CONCEICAO SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de REGINALDO DAMASCENO SANTANA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de OZIAS ARQUIAS DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de NOELMA SANTOS SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de KLEVILA SANTANA DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:49

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva

26/04/2024, 10:28

Juntada de certidão

26/04/2024, 10:27

Publicado Ementa em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:09

Juntada de certidão

25/04/2024, 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:32

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 17:01

Incluído em pauta para 16/04/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2024, 16:50

Solicitado dia de julgamento

02/04/2024, 10:28

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de contra-razões

13/03/2024, 17:19

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:15

Juntada de certidão

05/03/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 18:39

Distribuído por dependência

26/02/2024, 18:39

Despacho

•03/03/2024, 16:34

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Todos os documentos(17)

Acórdão

•23/04/2024, 09:46

Despacho

•03/03/2024, 17:18

Despacho

•03/03/2024, 16:34

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:40

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 18:39