Execução Fiscal 8000640-35.2023.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 929,19

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

M VINICIUS DE ANDRADE BARRETO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:57

Baixa Definitiva

28/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:13

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M Vinicius De Andrade Barreto Ltda Exequente: Municipio De Itororo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000640-35.2023.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000640-35.2023.8.05.0133 Execução Fiscal Jurisdição: Itororó

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de informação de pagamento

29/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:38

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 13:57

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•17/02/2025, 08:13

Sentença

•08/10/2024, 08:39

28/03/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:13

Juntada de certidão

14/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: M Vinicius De Andrade Barreto Ltda Exequente: Municipio De Itororo Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000640-35.2023.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000640-35.2023.8.05.0133 Execução Fiscal Jurisdição: Itororó

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 08:39

Conclusos para decisão

07/10/2024, 14:25

Juntada de Petição de informação de pagamento

29/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 09:56

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:38

Despacho

•03/07/2023, 09:56