Execução Fiscal 8000628-69.2024.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.454,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

WILSON SANTOS MATOS DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:56

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 22:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:44

Expedição de intimação.

30/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de WILSON SANTOS MATOS DOS REIS em 17/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 05:30

Todas as movimentações(27)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:56

Expedição de intimação.

13/05/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 13:45

Sentença

•08/04/2026, 09:26

05/05/2026, 22:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 22:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:26

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 13:44

Expedição de intimação.

30/09/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de WILSON SANTOS MATOS DOS REIS em 17/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 05:29

Publicado Intimação em 10/10/2024.

03/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

03/11/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Wilson Santos Matos Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000628-69.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Wilson Santos Matos Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000628-69.2024.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde

11/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 15:26

Expedição de citação.

08/10/2024, 15:24

Expedição de intimação.

08/10/2024, 15:20

Proferido despacho

10/06/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 09:10

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:10

Decisão

•10/06/2024, 18:08